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Mídia e Judiciário agem em conluio para demonizar Lula, diz advogada

Valeska Zanin, advogada do ex-presidente, explica o que é o lawfare, uso da lei para perguição política. Para ela, esta prática tem sido utilizada contra Lula.

A sentença de um juiz do Tribunal Regional Federal 4, responsável por julgar recursos da Operação Lava-Jato, confirmou os contornos de estado de exceção do Brasil pós- golpe, segundo os advogados do ex-presidente Lula, Valeska e Cristiano Zanin, e o deputado Wadih Damous (PT-RJ). Eles participaram de um debate no Barâo de Itararé, na noite desta sexta-feira (17).

“Vivemos tempos excepcionais que exigem medidas excepcionais”, afirmou o juiz, quando rejeitou o processo que pedia a investigação do juiz Sérgio Moropor gravar e divulgar ilegalmente diálogos pessoais do ex-presidente Lula.

“Essa mesma frase foi usada por Brilhante Ulstra (torturador da dictadura militar)”, lembra Wadih Damous.

Para Valeska Zanin, a Lava-Jato e a mídia elegeram um inimigo político, que deve ser destruído. “A imprensa age em conluio com o Judiciário para demonizar Lula”, afirma. “Passa presunção de culpabilidade, e não de inocência”, afirma.

Em julho do ano passado, Lula e seus advogados entraram com uma petição na Organizacâo das Naçôes Unidas (ONU) contra as diversas violações de direitos humanos  sofridas pelo ex-presidente durante o processo. Como exemplo, Valeska cita a violação da privacidade do ex-presidente e de sua família com a divulgação maliciosa de vários áudios para a imprensa com conversas particulares.

Segundo Valeska, a força-tarefa da Lava-Jato utiliza-se do “lawfare”, que é o uso da lei com o fim de perseguiçâo política. Para isso, eles forçaram o processo de forma que se supostamente se inserisse na Lava-Jato e pudesse ser julgado pelo juiz Sérgio Moro.

A advogada lembra do powerpoint apresentado pelo procurador Deltan Dallagnol, que criminaliza o presidencialismo de coalizão e tenta colocar Lula como o chefe de uma organização criminosa. No entanto, após 73 testemunhas ouvidas no processo, incluindo 27 de acusação, não há nenhuma que diga que houve ingerência do ex-presidente.

Ignorando a ausência de provas, o procurador continua dando entrevistas para a mídia golpista e afirmando que Lula era o “comandante”. “Não há teoria do domínio do fato neste caso”, explica Valeska. “Não há provas ou qualquer lastro que comprove a organização criminosa para saquear a Petrobras. Que justifique esse massacre de violações”, afirma.

Valeska explica que a Teoria do Comando, específica para crimes de guerra, foi a que inspirou a Teoria do Domínio do Fato. Essa Teoria do Comand, explica, é utilizada apenas em crimes de guerra e foi utilizada pela primeira vez no julgamento do general japonês Yamashita. Com o argumento de que não era possível que ele não soubesse dos crimes cometidos durante a Guerra do Pacífico, ele foi condenado e executado. Tempos depois, no entanto, provou-se que ele não tinha conhecimento das violações ocorridas. “Essa teoria já nasce falha”, afirma a advogada.

Juiz sem imparcialidade

“A gente só pede que a lei seja aplicada. Se isso ocorrer, temos certeza de que Lula será inocentado”, afirma.

Wadih Damous lembra que o juiz Sérgio Moro, integrante da força-tarefa da Lava-Jato, não tem a imparcialidade necessária para julgar Lula.

“Para o juiz Sérgio Moro, o processo atrapalha”, ironiza Damous. Na prática, Moro acaba fazendo parte da acusação, e Lula fica sem direito a um julgamento imparcial.

Damous acredita que o Brasil vive hoje um estado de exceção generalizado, em que as regras estão suspensas por um bem maior – o suposto combate à corrupcâo. “É o que já ocorre na favelas há muito tempo, onde  a polícia entra matando”, diz.

Cristiano Zanin afirma que, após 24 audiências e 73 testemunhas, não há nenhum fato que comprove a acusação no caso do triplex do Guarujá. Isso é ignorado na imprensa.

“Mesmo assim, cria-se uma realidade paralela na imprensa”, explica. O objetivo por trás dessa perseguição é impedir a atividade política do ex-presidente, que tem seu tempo e recursos tomados por esse processo.

Da Redação da Agência PT de Notícias

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