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Professores do ensino artístico exigem fim da «discriminação negativa»

Os docentes contratados pelas escolas públicas para o ensino artístico especializado vão concentrar-se na próxima quarta-feira, 22, frente ao Ministério da Educação (ME). A tutela continua a não dar solução aos seus problemas.

Os professores em causa (de música, dança, teatro, artes visuais e artes audiovisuais) dizem que têm sido discriminados por diversos governos e que a situação não se alterou com o actual. Por isso, no dia 22, vão entregar à tutela um abaixo-assinado para reafirmar as suas exigências.

Os docentes exigem: a consagração de uma norma de vinculação, de aplicação anual, que ponha cobro ao abuso na contratação a termo; a realização, este ano lectivo, de um concurso externo extraordinário que integre nos quadros os docentes com mais tempo de serviço; a antecipação dos procedimentos de contratação para Julho, de modo a evitar o cenário dos últimos anos, em que a colocação dos docentes se verificou com atraso, por vezes para lá do início das actividades lectivas.

A concentração, que tem lugar às 15h, é de protesto, pois estes profissionais – salienta a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) – «foram afastados de quaisquer mecanismos legais visando a sua integração nos quadros, apesar de suprirem necessidades permanentes do sistema educativo».

A federação sindical afirma ainda que, se as suas propostas tivessem sido acolhidas no mais recente processo negocial, efectuado a propósito da revisão do regime legal de concursos, todos estes problemas podiam ter sido resolvidos pelo ME.

No entanto e ao arrepio do «decidido combate à precariedade» na Administração Pública que o actual governo diz querer levar por diante, o ME «tudo adiou, mantendo estes docentes à margem das (ainda que insuficientes) normas de vinculação (ordinária e extraordinária)», critica a Fenprof.

http://www.abrilabril.pt

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