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Efeitos do «enorme aumento de impostos» mantêm-se

Carga fiscal diminuiu em 2016.

Grande parte do «enorme aumento de impostos» de 2013, anunciado por Vítor Gaspar, continua a pesar sobre os rendimentos dos trabalhadores, de acordo com os dados revelados na última semana relativos à carga fiscal.

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na última quinta-feira mostram uma ligeira redução da carga fiscal global em 2016, de 0,3 pontos percentuais. Ainda assim, mantém-se acima dos valores anteriores a 2013, quando a receita com o IRS aumentou mais de 3 mil milhões de euros.

Nesse ano, para além da sobretaxa de 3,5%, as alterações aos escalões do IRS, com a passagem de oito para cinco escalões, reduzindo drasticamente a progressividade do imposto.

De acordo com uma simulação feita pelo Público na altura, os escalões mais baixos de rendimentos viram o valor a pagar em sede de IRS aumentar entre 70% e 260%, enquanto nos escalões mais elevados o aumento não ultrapassou os 27%.

A receita de IRS em 2016 desceu 3,8%, passando a representar 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB) – é a primeira vez desde 2013 que desce abaixo dos 7% do PIB. O ano passado foi o primeiro em que os escalões foram actualizados (desde as alterações de 2013).

Para este ano, está programada a eliminação progressiva da sobretaxa de IRS, já não incidindo sobre o primeiro escalão desde Janeiro e tendo uma taxa reduzida para os terceiro e quarto escalões de rendimentos.

No entanto, a estimativa apresentada pelo Governo no Orçamento do Estado para 2017 aponta para uma redução da receita de IRS de apenas 200 milhões de euros (0,1 pontos percentuais do PIB) com a eliminação progressiva da sobretaxa. No Programa de Estabilidade aprovado recentemente pelo Executivo, a eliminação definitiva, em 2018, implica uma redução total de 380 milhões de euros.

De acordo com declarações recentes de dirigentes dos partidos que subscreveram com o PS as posições conjuntas que suportam a actual solução política, a revisão dos escalões de IRS – com o objectivo de lhes imprimir mais progressividade – será um dos temas a abordar no futuro próximo.

abrilabril

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