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Batalha contra reforma trabalhista continua na CAS do Senado

Após votação apertada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (6), o relatório da reforma trabalhista, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17, chegou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para apreciação. A previsão é que o projeto seja lido nesta quinta-feira (8) em uma sessão extraordinária.

O governo tem pressa e tenta articular para garantir a votação do projeto na comissão ainda na próxima semana para que a reforma seja levada para o plenário até o final do mês.

“Foi marcada reunião extraordinária para esta quinta-feira. Isso é inédito, nunca aconteceu. Nunca houve reunião na quinta-feira. Portanto, amanhã vamos discutir o calendário e não vamos abrir mão das audiências públicas, ou seja, amanhã será um campo de guerra”, resumiu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Nesta quarta (7), foram aprovados os requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) que propôs a realização de diligências para debater os impactos da reforma junto aos trabalhadores do campo e da cidade, antes da votação do projeto no Senado. No entanto, a tropa de choque do governo entrou em campo para barrar a medida, afirmando que interferiria no calendário proposto pelo governo para a tramitação da reforma, e ficou acordado que as diligências aconteceriam, mas sem interferir no andamento da tramitação da proposta.

Segundo a senadora Vanessa, a votação será disputada voto a voto até que o projeto chegue ao Plenário. Ela enfatiza que a oposição busca demonstrar que o texto é prejudicial para o trabalhador e para o país.

“Para os trabalhadores, o prejuízo é imensurável. Mas há um prejuízo para o próprio país que vai na contramão do que o Brasil necessita, pois retira dinheiro da Previdência”, destaca a senadora.

“É uma carta branca a um presidente que não merece e não tem a confiança da população e o Senado não pode agir de forma subserviente a esse governo”, frisou.

A senadora comunista adverte que os que votarem contra os trabalhadores devem lembrar que deverão prestar contas aos trabalhadores brasileiros, ainda mais num ano pré-eleitoral.

Vanessa Grazziotin apresentou nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) voto em separado pedindo a rejeição da reforma. De acordo com ela, o projeto vai na contramão do conceito de ordem econômica da Constituição, apontando como subsídio o que a Carta Magna define sobre a prestação de serviços, que deve valorizar o trabalho humano, assim como o resultado desse trabalho deve assegurar existência digna para os dois lados da atividade econômica.

“Ainda que se admita a necessidade de se adaptar a legislação trabalhista às novas relações econômicas, fortalecendo, assim, o entendimento entre as categorias econômicas e profissionais, tal reconhecimento não pode ocasionar a sobreposição da livre iniciativa sobre o trabalho humano, equiparando-o aos demais fatores de produção, visando, apenas, à redução dos custos da mão de obra, com o incremento exponencial da mais-valia decorrente do labor do obreiro”, diz trecho do voto de Vanessa.

Em entrevista ao Portal Vermelho, a senadora afirmou que também deve preparar voto em separado para apresentar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Do Portal Vermelho, Dayane Santos, com informações da Agência Brasil

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