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Apresentação de Candidatos da CDU em Alpiarça

Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e à população de Alpiarça, a todos os que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU, neste espaço de participação e realização ao serviço das populações.

Uma saudação muito particular aos candidatos da nossa Coligação que aqui se apresentam. Ao primeiro candidato à Câmara Municipal de Alpiarça, Mário Pereira e actual Presidente, ao cabeça de lista da CDU à Assembleia Municipal, Fernando Louro e à candidata à Presidência da Junta de Freguesia de Alpiarça, Fernanda Cardigo.

A todos endereçamos votos de bom trabalho nesta batalha que em conjunto vamos travar e que, estamos certos, se concretizará com êxito, dando continuidade ao projecto da CDU e ao meritório trabalho que tem sido realizado.

São candidatos que se apresentam com uma larga e riquíssima experiência, com provas dadas no serviço público nos mais diversos domínios e conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento deste concelho de Alpiarça.

Candidatos que deram provas bastantes e com uma reconhecida capacidade de realização e competência, enraizada na identidade e cultura das gentes deste concelho e da freguesia de Alpiarça.

Temos, pois, razões para partir com confiança para esta batalha eleitoral que terá o seu desfecho no próximo dia 1 de Outubro. Razões que são inseparáveis da dedicação dos eleitos da CDU e da qualidade dos seus candidatos, mas igualmente de um projecto com provas dadas na gestão das autarquias.

Apresentamo-nos perante as populações com confiança na vitalidade e actualidade desse nosso projecto de desenvolvimento – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e proposta alternativa clara e assumida à gestão e projectos de outras forças políticas, sejam PSD e CDS, sejam PS e BE.

Apresentamo-nos perante as populações com uma acção e uma intervenção distinta e com um valioso trabalho, nomeadamente no plano da recuperação financeira e na superação dos graves problemas herdados do período de má memória em que o PS desgovernou este município e que, estamos certos, as populações deste concelho não querem ver de volta.

A CDU honrou os compromissos assumidos com o povo do concelho de Alpiarça e o povo de Alpiarça tem motivos para voltar a confiar na CDU, confirmando-a, com o reforço da sua votação, como a força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações do concelho. Como tem motivos para renovar a sua confiança nesta força que tem um património de luta e intervenção de anos e anos de combate contra a política de direita conduzida por governos do PSD, CDS e PS que levaram não só à desvalorização do Poder Local, mas também o País à crise e ao atraso

Foi na CDU que o Poder Local encontrou a força da resistência à ofensiva que o governo PSD/CDS desencadeou, é, e será, na CDU que o Poder Local democrático encontrará o factor mais decisivo e coerente para o dignificar e fortalecer.

Dignificação e fortalecimento que são inseparáveis da criação de condições para que cada autarquia tenha os meios necessários ao desempenho das suas atribuições e competências.

Fala-se hoje muito de descentralização e fazem-se propostas, como faz o governo do PS.

Mas não é possível falar seriamente de descentralização ignorando as limitações financeiras e administrativas a que as autarquias têm estado sujeitas, procurando confundir transferências de responsabilidades com passagem de encargos. Sem repor os seus níveis de financiamento, a devolução do poder de decidir da sua organização e estrutura de funcionamento, da sua autonomia.

Tal como não é sério falar de descentralização e de proximidade e, ao mesmo tempo, recusar a instituição das regiões administrativas e vir com simples reformulações das actuais estruturas desconcentradas da administração central – as CCDR – como as que apresenta o PS.

A sua concretização é, desde logo, um imperativo para criar condições para uma política de desenvolvimento regional com a activa participação das autarquias e dos agentes económicos e sociais.

É também por isso que dar mais força à CDU é sempre a melhor alternativa para a defesa dos interesses das populações, para fazer avançar propostas necessárias ao desenvolvimento de cada freguesia, de cada concelho, de cada região.

A CDU é, de facto, uma força com um projecto distintivo e alternativo.

Somos uma força que, como nenhuma outra, se distingue pela sua posição intransigente de defesa dos serviços públicos e que não se resigna face às injustiças e às desigualdades, que afirma com confiança que é possível uma política diferente.

Sim, temos razões para assumir com confiança o reforço eleitoral a que aspiramos e a CDU merece.

A confiança de quem teve uma intervenção decisiva para que fosse possível abrir uma nova fase da vida política nacional e conter uma brutal ofensiva, movida por PSD e CDS e seu governo que nestes últimos anos foi muito longe no ataque às condições de vida e direitos dos portugueses.

A confiança de quem com a sua iniciativa, luta e proposta contribuiu para dar passos em frente e iniciar um processo de inversão das muitas injustiças sociais dirigidas contra os trabalhadores e a população, particularmente nestes últimos anos de PEC e de Pacto de Agressão das troikas nacional e estrangeira.

Temos afirmado que as próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos nesta nova fase da vida política nacional para defender, repor e conquistar direitos e rendimentos e para afirmar a alternativa, patriótica e de esquerda que o País precisa.

Nestes últimos tempos os portugueses puderam verificar quão importante é ter esta força consequente de que fazem parte, nomeadamente o PCP e o Partido Ecologista “Os Verdes”, para fazer avançar a política de recuperação, reposição e conquista de direitos, retirados aos trabalhadores e ao povo nos últimos anos.

Quão importante é ter mais CDU para que se renove e amplie o horizonte de esperança que a luta dos trabalhadores e do nosso povo abriu e que permitiu o afastamento do PSD e do CDS do poder.

Hoje está cada vez mais claro que as novas aquisições, os avanços e progressos conseguidos, mesmo admitindo que limitados em relação ao que o País precisa e o nosso povo aspira, só foram possíveis no quadro da alteração da correlação de forças que se verificou na Assembleia da República na sequência das eleições legislativas de Outubro de 2015 e, naturalmente, da intensa luta dos trabalhadores e das populações.

Tivesse sido derrotada como foi a coligação PSD/CDS, mas tivesse sido possível a formação de um governo maioritário do PS com uma outra correlação de forças na Assembleia da República que não a que existe e muitos dos avanços conseguidos não estariam concretizados.

É inquestionável que o que se tem conseguido vai para além do que o governo do PS admitia no seu programa eleitoral e de governo.

Ter a consciência disso, é compreender que para se continuar a avançar na devolução dos rendimentos e direitos, na concretização de novas conquistas e dar novos passos mais substanciais e firmes na solução dos problemas de fundo País, é preciso dar mais força ao PCP, à CDU e à luta do nosso povo.

Na realidade, quanto mais força tiver a CDU e as forças que a integram, mais condições têm para fazer o País avançar.

A vida mostrou-o neste curto espaço de tempo da nova fase da vida política nacional.

Dissemos que era preciso repor rendimentos e direitos para iniciar a recuperação da economia e fazer crescer o País e a realidade está a comprová-lo.

Dissemos que não era a cortar nos salários e nos direitos que o País avançava e hoje vemos quão verdadeira era esta nossa afirmação.

Os dados do INE sobre a evolução do PIB no primeiro trimestre deste ano, confirmam-no. Efectivamente, a reposição de rendimentos, incluindo neles o fim da sobretaxa de IRS para os escalões de rendimentos mais baixos, o aumento das prestações sociais, o descongelamento das pensões, mas também a redução do IVA na restauração, conduziram à aceleração do consumo privado e da procura interna.

Hoje fica cada vez mais claro quão justa é a nossa proposta de aumento do salário mínimo nacional apesar de concretizada de forma insuficiente e quão justo é prosseguir a sua valorização para 600 euros e dos salários em geral, por razões sociais, mas também económicas.

Vimos neste período como a direita em geral, os grandes interesses e os partidos políticos do anterior governo, diabolizaram a recuperação do horário das 35 horas e a reposição dos feriados.

Diziam que o País ia afundar e até a Comissão Europeia teve, finalmente e a contragosto, de decidir recomendar a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo que põe termo a uma das imposições intoleráveis e arbitrárias a que o País estava e está submetido pelas instituições da União Europeia.

Para quem como nós se bateu, quantas vezes quase sozinhos, contra esta imposição intolerável e se bate, e continua a bater, para que o País se liberte do conjunto de outros constrangimentos que o submetem e coarctam o seu desenvolvimento, não pode deixar de assinalar qualquer passo dado nessa direcção como uma necessidade.

Mas é preciso dizer, para quem tanto procura colher louros, nomeadamente aos partidos que governaram o País nos últimos anos, o seguinte: se o défice assumiu uma dimensão elevada, tem na sua origem uma política que conduziu à degradação do aparelho produtivo nacional, da nossa agricultura, da nossa indústria, das nossas pescas, com consequências no aumento da dívida pública e da sujeição a juros especulativos, mas também à transformação de avultados défices da banca, em défice público – milhões e milhões de Euros canalizados do Estado para cobrir negócios ruinosos da banca privada.

Foi com o nosso decisivo contributo que se conseguiram dar passos na recuperação de direitos e rendimentos dos trabalhadores, se deu estímulo às actividades dos micro e pequenos empresários com medidas concretas, embora reconheçamos insuficientes. É com a nossa iniciativa e proposta que outras medidas estão também aí em concretização – o abono de família já em curso e o aumento das reformas em Agosto.

Vale a pena dar força à CDU, dar força ao PCP e ao PEV, porque essa força é para servir as populações e a afirmar o progresso do País!

Mas se não desvalorizamos avanços, não iludimos os problemas que persistem e que para os resolver precisam de uma outra política alternativa – a política patriótica e de esquerda que propomos e defendemos!

Falamos do grave problema do desemprego que se mantém a níveis inaceitáveis, a precariedade que se tornou um flagelo social, os baixos salários e as baixas reformas e o que isso arrasta em direcção à corrente crescente da pobreza. Não podemos esquecer que são ainda 2,6 milhões de portugueses que vivem no limiar da pobreza!

Falamos da necessidade de recuperar os grandes atrasos e retrocessos verificados na economia do País. Estamos ainda aquém dos níveis de riqueza produzida há uma década atrás.

Mas falamos também da sua injusta distribuição. Falamos do muito fraco investimento público para o desenvolvimento regional, em infraestruturas e no apoio ao desenvolvimento dos sectores produtivos que conheceram uma grande degradação.

Falamos das carências gritantes em serviços públicos e nas funções sociais do Estado, particularmente nas dificuldades que enfrentam os serviços de saúde e da educação.

Há muito a fazer!

Não, não podemos mandar foguetes pelo que foi conseguido, porque estamos ainda longe de repor condições de vida perdidas nestes últimos anos ou porque neste último trimestre crescemos 2,8%!

Como o PCP tem afirmado é na ruptura com as opções da política de direita e na adopção de uma política determinada pela libertação do País da submissão ao Euro, de renegociação de uma dívida que é insustentável e de ruptura com os interesses do capital monopolista que residirão as condições para que o ritmo de crescimento que precisamos não tenha um carácter conjuntural e se projecte de forma sustentável ao longo dos próximos tempos, e com a criação de emprego de qualidade.

A resposta plena aos nossos problemas continua muito condicionada pelo limitado alcance das opções do governo minoritário do PS que, nas questões mais estruturantes e fundamentais, continuam a pautar-se pelas grandes orientações da política de direita.

E isso é uma preocupação e uma inquietação que não podemos deixar de manifestar.

As contradições estão cada vez mais patentes e têm reflexos cada vez mais evidentes nas decisões que se impunham para dar novos e mais decididos passos na reposição de direitos e rendimentos dos trabalhadores e das populações, e para a concretização de novos avanços na solução dos problemas nacionais.

Isto é uma evidência nas orientações e objectivos definidos nos Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas que o governo minoritário do PS aprovou e apresentou em Bruxelas. Dois instrumentos que condicionam gravemente a decisão soberana do País e com os constrangimentos impostos, nomeadamente em relação às metas do défice que o governo assume que vão para além das que arbitrariamente são impostas. É o regresso à inadmissível fórmula de ir além da Troika, com as consequências que o País já conheceu.

Metas que, se forem concretizadas, vão limitar de forma significativa as políticas de reposição de direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo português, as opções do necessário investimento público e de dinamização do aparelho produtivo, da economia nacional e do crescimento económico e do emprego. E isso não é aceitável!

Mas se esta é uma preocupação, outras existem e são também motivo de inquietação pelo que significam na vida dos trabalhadores e do nosso povo, nomeadamente quando se inviabiliza alterar o Código de Trabalho e a legislação laboral da Administração Pública, extinguindo normas impostas pelo anterior governo e lesivas dos direitos dos trabalhadores.

Há quem peça paciência quando se trata de direitos, salários, reformas de quem trabalha. Mas pode pedir-se paciência a uns e se ache natural que outros, se apresentem a reclamar milhões de Euros de salários, como é o caso dos gestores do PSI 20, cerca de 855 mil euros em média em 2016, cada um. Os mesmos que vimos a advogar a necessidade de contenção dos salários em Portugal e ao mesmo tempo e com toda a naturalidade e justificam tais ganhos, com políticas de imposição de preços exorbitantes que o povo paga, na energia, nos combustíveis, nas comunicações e noutras.

Há quem ganhe cem vezes mais que trabalhadores, nalgumas empresas, mais de dois milhões de euros, como é no caso da EDP.

Veja-se o que se passa com esta empresa e para lá das legítimas suspeitas de corrupção que inevitavelmente a Justiça terá de investigar e julgar.

Há anos a sugar milhões com aquela coisa dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), aquilo a que chamam “rendas excessivas”, mas que são uma fraude que há muito temos denunciado e que só agora parece que alguns descobriram.

Superlucros derivados da posição monopolista da EDP!!! Nos últimos dez anos os portugueses desembolsaram a mais, só em CMEC – esses esquemas de compensação fraudulentos – , 2.500 milhões de Euros, um número que as projecções efectuadas em 2011 haveria de chegar aos 4 mil milhões de Euros com a inclusão de outras prebendas do mesmo tipo.

Temos feito, nestes últimos anos, propostas legislativas com o objectivo de pôr fim a tais mecanismos de extorsão dos portugueses, mas têm sido sempre chumbadas pelas forças políticas que têm estado no governo.

A extinção dos CMEC, a par da eliminação de outros “lucros eléctricos excessivos” da EDP e de outras empresas do sector é um imperativo para assegurar o acesso à energia eléctrica a tarifas adequadas ao nível de vida dos portugueses, às condições da economia, designadamente das pequenas e médias empresas.

Mas esta situação revela também outra coisa. O falhanço total das entidades reguladoras, da ERSE e Autoridade da Concorrência, porque o que é certo, é que ao fim de muitos anos sendo o problema bem conhecido, nenhuma dessas entidades eliminou os lucros monopolistas da EDP, para grande prejuízo, dos consumidores, das empresas e sectores produtivos, para o País!

Talvez seja o momento de tirar conclusões dos falhanços totais das entidades reguladoras, que não regulam coisa nenhuma, servem apenas para desresponsabilizar governos e dar cobertura aos interesses dos grupos económicos monopolistas!

Mas as inquietações não ficam por aqui, também e sem desmerecimento do conjunto de medidas positivas tomadas, o governo do PS não vai bem quando gora expectativas justas, quer em matéria, por exemplo, de precariedade ou em relação ao regime de reformas de trabalhadores com longas carreiras contributivas, ou atrasa a concretização das medidas concertadas e aprovadas no Orçamento do Estado do presente ano, caso da redução do preço do gás de botija ou da contratação de assistentes para as escolas.

É tendo presente todo este processo contraditório, que prosseguiremos a nossa luta determinados em dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo, certos que o PCP não desbaratará gratuitamente possibilidades e perspectivas criadas no plano político com a nova correlação de forças.

Não, não desistiremos de alcançar novos avanços e soluções para os problemas nacionais.

Por isso, no processo de elaboração e debate do próximo Orçamento do Estado lá estaremos, mas também com a nossa iniciativa legislativa no quadro das nossas atribuições na Assembleia da República, prontos a prosseguir a nossa luta para resolver os problemas do País e continuar a garantir com a nossa iniciativa e proposta o prosseguimento do caminho da reposição de rendimentos e direitos, e a elevação das condições de vida do povo.

Lá estaremos com as nossas propostas de reversão da política fiscal, de eliminação de cortes e restrições de direitos, mas também a pensar na valorização plena das pensões de reforma, a puxar pelo investimento público e pelo reforço de meios financeiros, humanos e técnicos necessários ao bom funcionamento dos serviços públicos e no aumento da qualidade da resposta à efectivação dos direitos à saúde, à educação e à cultura dos portugueses.

Espaço de democracia, na CDU cabem todos os que aspiram e exigem uma real mudança de políticas, todos os que se identificam com a causa pública e se colocam ao serviço dos interesses dos trabalhadores, das populações e do povo português.
Espaço para onde conflui a força e a vontade dos que confiam em que é possível convencer pela razão e justeza das suas posições políticas e vencer pelo trabalho e luta por um Portugal de progresso e de justiça social.

A força que em todos e cada um dos concelhos e em cada uma das freguesias importa reforçar com o voto dos que aspiram a uma vida melhor!

O voto que é a mais segura garantia de que será utilizado para dar expressão e força a uma intervenção para a solução dos problemas e para a promoção do desenvolvimento de cada uma das nossas terras.

O voto que conta para quem espera novos avanços, novas conquistas de rendimentos, de direitos e condições de vida.

O voto nesta força que junta, que une, que torna mais próxima a possibilidade de construção de um Portugal com futuro.

Viva a CDU!

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