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Agentes da PSP acusados de racismo, tortura e sequestro de jovens da Cova da Moura

Ministério Público e Polícia Judiciária contrariam versão apresentada pela PSP.

Dezoito agentes da PSP foram acusados pelo Ministério Público (MP) de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 2015 e envolveu agressões a jovens da Cova da Moura (Amadora).

De acordo com a informação disponibilizada hoje no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, os 18 agentes da PSP estão igualmente acusados de outros «tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos e sequestro agravado» e falsificação de documento.

Segundo a acusação do MP, os agentes da PSP, em Fevereiro de 2015, «fizeram constar de documentos factos que não correspondiam à verdade, praticaram actos e proferiram expressões que ofenderam o corpo e a honra dos ofendidos, prestaram declarações que igualmente não correspondiam à verdade e privaram-nos da liberdade».

Os arguidos encontram-se sujeitos a termo de identidade e residência.

De acordo com a PSP, uma carrinha de uma equipa que patrulhava o bairro da Cova da Moura foi atingida por uma pedra atirada por um jovem de um grupo de cerca de dez pessoas. Um polícia sofreu ferimentos ligeiros, no rosto e nos braços, e foi transportado para o Hospital de Amadora-Sintra, e o jovem, de 24 anos, foi levado para a esquadra de Alfragide.

Na sequência da detenção, os restantes jovens, com idades entre os 23 e 25 anos, «tentaram invadir» a esquadra, tendo sido disparado um novo tiro para o ar, segundo a PSP. Foram detidos cinco elementos do grupo e os restantes fugiram.

Os cinco jovens detidos foram então transportados ao hospital devido a «ferimentos ligeiros».

De acordo com a edição de hoje do Diário de Notícias, o MP concluiu que a detenção foi «arbitrária e violenta», desmentindo a versão avançada pela PSP. Os restantes acusados de invasão da esquadra de Alfragide, após serem constituídos arguidos, viram a Polícia Judiciária considerar «que tal narrativa não era verosímil».

A advogada de defesa, Lúcia Gomes, classificou a decisão como «histórica», já que «admite a existência de racismo e de xenofobia numa actuação policial», em declarações à Lusa. Lúcia Gomes considera que a acusação é «muito clara na desconstrução toda que faz» dos autos e dos depoimentos dos agentes agora acusados. Para a advogada, agora é fundamental «garantir que estas situações não se repetem».

Três dias depois a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) anunciava uma investigação à actuação da PSP nos incidentes no Bairro da Cova da Moura e numa esquadra de Alfragide.

Mais tarde, a 7 de Julho de 2015, o Ministério da Administração Interna informava que tinha instaurado processos disciplinares contra nove elementos da PSP e arquivado os casos relativos aos restantes cinco polícias.

O inquérito foi dirigido pelo MP do Departamento de Investigação e Acção Penal da Comarca Lisboa Oeste, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

abrilabril

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