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Crescimento do turismo contrasta com situação dos trabalhadores

PORTUGAL.- Alojamento turístico tem um significativo crescimento em 2016, com receitas totais a subirem para 3,1 mil milhões de euros, segundo dados do INE. Ao mesmo tempo, é também significativa a situação precária vivida pelos trabalhadores do sector.

Segundo as Estatísticas do Turismo, divulgadas ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), «o sector de alojamento turístico (hotelaria, turismo no espaço rural e de habitação, e ainda o alojamento local), totalizou 21,3 milhões de hóspedes e 59,4 milhões de dormidas, correspondendo a aumentos de 11,1% e 11,6%».

Em 2015, o número de hóspedes tinha aumentado 10,9% e as dormidas 9,1%, recorda o INE.

No ano passado, «os proveitos totais e os de aposento do sector de alojamento turístico ascenderam, respetivamente, a 3,1 mil milhões de euros e 2,3 mil milhões de euros», com «assinaláveis crescimentos» de 18,1% e 19,2%, salienta o instituto.

A publicação Estatísticas do Turismo refere ainda que «as dormidas dos residentes atingiram 14,2 milhões, refletindo um crescimento de 6,3%, quando em 2015 tinham subido 5,7%», acrescentando que as dormidas de estrangeiros (37,2 milhões) aumentaram 12,1%, uma aceleração relativamente à subida de 7,5% registada no ano anterior.

Salário mínimo e precariedade marcam o sector

Com um sucessivo crescimento desde 2013, o sucesso do sector da hotelaria e turismo contrasta com a situação dos seus trabalhadores, que têm realizado sucessivos protestos, como é exemplo o protesto promovido pela Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht/CGTP-IN), no dia 6 de Julho, que trouxe a Lisboa trabalhadores de vários locais do País que se concentraram nos ministérios do Trabalho e da Economia.

Os trabalhadores do sector defendem a reintrodução no Código do Trabalho do princípio de tratamento mais favorável e da renovação automática da contratação colectiva até ser substituída por outra, assim como a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho, incluindo aquelas que discriminam os trabalhadores da hotelaria, turismo, restauração e similares.

É ainda exigido pelos trabalhadores o desbloqueamento da contratação colectiva e a sua dinamização, sendo que as estruturas sindicais têm dado vários exemplos de associações patronais que recusam a negociação durante anos, requerem a caducidade de contratos colectivos de trabalho ou não aplicam a contratação colectiva.

Entre as reivindicações que têm sido apresentadas está também a valorização do pagamento em dia de feriado e o combate aos horários desregulados, às jornadas diárias de 10 e 12 horas, aos bancos de horas, adaptabilidades, horários concentrados e ao trabalho suplementar não remunerado.

Os protestos têm também enfatizado o combate efectivo ao trabalho ilegal e clandestino, e ao trabalho não declarado, e o combate à precariedade, tendo em conta que o sector da hotelaria e turismo é dos mais afectados.

Os trabalhadores deste sector defendem ainda aumentos salariais, tendo em conta que muitos recebem o salário mínimo nacional.

abrilabril

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