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Oposição venezuelana prossegue com acções terroristas

Enquanto a Assembleia Nacional Constituinte inicia os trabalhos.

Um ataque terrorista foi protagonizado na madrugada de domingo contra a 41.ª Brigada Blindada do Exército Bolivariano, localizada em Valencia, no estado de Carabobo. Segundo a Força Armada Nacional Bolivariana, os atacantes confessaram ser mandatados «por activistas da extrema-direita venezuelana ligados a governos estrangeiros».

Um comunicado da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), reproduzido pela Alba Ciudad, informa que na madrugada de domingo ocorreu um atraque terrorista de tipo paramilitar contra a 41.ª Brigada Blindada do Exército Bolivariano, no Forte Paramacay, protagonizado por um conjunto de civis vestidos com fardas militares e um primeiro tenente em situação de deserção.

A FANB indica que os atacantes foram imediatamente repelidos pelas autoridades, e vários foram detidos, incluindo o oficial, acrescentando que alguns deles conseguiram roubar armas e estão «sob uma intensa busca pelas agências de segurança do Estado».

A operação incluiu a difusão de um vídeo gravado por um oficial que há três anos foi afastado da instituição por «traição à Pátria e rebelião» e que «fugiu do país e recebeu protecção em Miami», refere o comunicado, acrescentando que os atacantes capturados «confessaram ter sido contratados nos estados de Zulia, Lara e Yaracuy por activistas da extrema-direita ligados a governos externos».

No início da manhã, o almirante Remigio Ceballos, chefe do Comando Estratégico Operacional, citado pela Alba Cuidad, informou que, «depois do ataque terrorista no Forte Paramacay, foram activados planos de defesa e implantadas tropas para garantir a segurança interna», em defesa «da Paz e da Pátria». Ceballos lembra que Marco Rubio, senador dos EUA pelo Partido Republicano no estado da Flórida, emitiu tweets dando apoio ao acto terrorista.

O acto ocorre depois de o povo venezuelano, de acordo com a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, ter eleito, com mais de oito milhões de votos, a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), constituída na última sexta-feira.

A FANB ratifica a sua rejeição «a este tipo de actos de barbárie contra o povo e as suas instituições», sublinhando que não aceitarão, «debaixo de nenhuma circunstância, que seja violada a nossa soberania e menos ainda que se percam as conquistas sociais alcançadas», sublinhando ainda que «um país não se constrói com violência e resentimento, mas com justiça, cooperação e entendimento».

Mais tarde, no seu programa Domingos com Maduro, o presidente venezuelano deu mais informações sobre o atentado: «um grupo de uns 20 mercenários entraram às 3h50 da manhã no Forte Paramacay, surpreenderam a vigilância e dirigiram-se directamente aos parques de armas. Imediatamente foi dada a voz de alerta e os oficiais dos batalhões e companhias reagiram», acrescentando que conseguiram fugir uma parte dos atacantes «mercenários e terroristas», e que dois foram mortos e um ferido.

Nicolás Maduro ordenou que fossem melhoradas as medidas de protecção de todas as bases militares do país e afirmou que se deve «castigar severamente os delitos de ódio» que têm sido frequentes por parte de grupos da extrema-direita.

Venezuela rejeita suspensão ilegal do Mercosul

Os ministros dos Negócios Estrangeiros do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai decidiram este sábado suspender politicamente a Venezuela do Mercosul (Mercado Comum do Sul) «por ruptura da ordem democrática», informa uma declaração assinada por estes países depois de uma reunião em São Paulo, Brasil. É alegada a cláusula democrática, denominada de «Protocolo de Ushuaia».

Pouco antes de o bloco anunciar a suspensão do país por tempo indefinido, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou numa entrevista à argentina Rádio Rebelde que «a Venezuela jamais será excluída do Mercosul».

«É como se nos cortassem do mapa e nos expulsassem da América Latina. Somos Mercosul de alma, coração e vida. Umas oligarquias golpistas como a do Brasil, ou outras miseráveis como a que governa a Argentina, podem tentá-lo mil vezes, mas sempre estaremos aqui», assegurou o presidente venezuelano, denunciando a «perseguição ideológica» face ao seu Governo e apelando à conciliação.

«Não é tempo de expulsões, de divisões (…), é tempo de nos unirmos, de construir um bloco económico, comercial, de desenvolvimento», afirmou ainda na entrevista Nicolás Maduro.

O chefe da diplomacia Venezuelana, Jorge Arreaza, num comunicado citado pela AVN, rejeitou a declaração emitida em São Paulo, considerando que a cláusula é aplicada ilegalmente e acusando o Mercosul de se ter convertido num «órgão de perseguição política contra a Venezuela», que procura avançar numa senda «de ilegalidade e intolerância política».

Considera que esta aplicação do «Protocolo de Ushuaia» se fundamenta em «falsos pressupostos e presunsões ilegítimas», lembrando que é a segunda vez, em menos de um ano, que pretendem arbitrariamente suspender a Venezuela com base em «argumentos artificiais, de teor intervencionista», e com «uma intenção política que os motiva».

O comunicado termina afirmando que a República Bolivariana da Venezuela insta ao respeito pela audeterminação do seu povo e reclama a observação das normas do Direito Internacional, exigindo que cessem as accões anti-jurídicas.

A ANC também rejeitou este sábado a declaração dos membros da Mercosul. Num comunicado lido pela presidente da ANC, Delcy Rodríguez, citado pela AVN, os chefes da diplomacia da «tripla aliança» –  Argentina, Brasil e Paraguai – promovem a perseguição e o linchamento político contra a Venezuela. Entende que esta declaração viola flagrantemente a norma que fundou que esta organização internacional, considerando que pretende subverter a institucionalidade do Mercosul para seus objetivos particulares e partidários de perseguição e intolerância política contra a Venezuela, enquanto omitem «o golpe de Estado consumado no Brasil».

ANC começa a tomar medidas

No dia 4 de Agosto foi constituída a ANC no Salão Elíptico do Palácio Federal Legislativo, em Caracas, onde Delcy Rodriguez foi eleita por unanimidade como presidente do organismo, Aristóbulo Istúriz como primeiro vice-presidente e Isaías Rodríguez como segundo vice-presidente.

O constituinte Fernando Soto Rojas, na sessão de instalação do órgão, reafirmou que «a finalidade essencial desta ANC é que o povo combatente pela independência, e em particular a classe operária, consolide o Estado para libertar a nação de toda a dominação e opressão estrangeira e da exploração da burguesia nacional a todo o povo».

Delcy Rodríguez, no seu discurso, instou esta assembleia a «aprofundar a democracia participativa e o modelo de paz e igualdade social» e lembrou que o povo venezuelano «tem enviado uma mensagem aos povos do mundo», ao demonstrar que na Venezuela «se pode governar a partir do povo» e que o povo «toma o poder político e derrota as oligarquias que lhe reprimem e maltratam», reporta a AVN.

A presidente do órgão afirmou ainda que a Constituinte foi criada «para iniciar um processo de defesa, aprofundamento, e renovação da Magna Carta de 1999», no sentido de «afastar do caminho todos os obstáculos dictatoriais impostos pela burguesia, que têm impedido de exercer a totalidade da nossa Constituição». Lembrou que esta ANC nasceu de um profundo conflito histórico, imposto por um grupo minoritário que pretende a restauração neoliberal, acrescentando que «pode vencer a fase mais obscura da ditadura de direita que pretendia impedir o direito ao voto dos venezuelanos e pretendia atacar o direito à saúde, à educação, à vida digna do povo da Venezuela».

Durante a sessão de sábado da ANC, foi lida a comunicação do Tribunal Supremo de Justiça que informava da suspensão do cargo da procuradora-geral da República, Luisa Ortega Díaz, ficando impedida do exercício de qualquer função pública, quando está a ser investigada a sua conduta. Acabou por ser aprovado na Constituinte que Ortega Díaz fosse removida do cargo e Tarek William Saab foi proposto como novo procurador-geral de forma provisória. Nesta sessão, também foi aprovado que a ANC tenha uma duração de dois anos.

Tarek William Saab, citado pela AVN, assegurou que a sua missão será restituir a ordem jurídica infligida pelo Ministério Público. «Basta ver os processos entregues à Assembleia Nacional por parte do Ministério Público nos últimos anos para para verificar a inacção. Procuraremos que neste país a justiça tenha o rosto do povo». Afirmou ainda que trabalhará para fazer do país um local livre de violência, perante o facto de o Ministério Público ter permitido que «tombassem» homens e mulheres pela «acção ignóbil de grupos violentos promovidos e financiados pela direita», acusando Luisa Ortega Díaz de ter deixado impunes estes grupos.

abrilabril

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