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SEP desencadeará acções de luta se Governo não ceder

Reunião negocial que se realiza hoje já estava marcada desde Agosto.

Fazia parte do calendário negocial entre o Ministério da Saúde e a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros (CNESE) a reunião marcada para hoje, onde está incluída a discussão da diferenciação remuneratória dos enfermeiros especialistas. O SEP afirma que se não existirem propostas do Ministério ou se estas forem insuficientes, serão desencadeadas formas de luta.

José Carlos Martins, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), explicou ontem, em entrevista à RTP, que, no dia 22 de Março, o Ministério da Saúde assumiu com a CNESE – SEP e Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM), ambos filiados na CGTP/IN– um compromisso de negociação de várias matérias que constavam no caderno reivindicativo.

«Daí para cá, temos negociado várias medidas e diplomas sobre a avaliação de desempenho, o trabalho extraordinário, admissões, contratações, concursos de enfermeiros», revela José Carlos Martins, acrescentando que «na última reunião negocial, no dia 1 de Agosto, o Ministério da Saúde assumiu que retomaríamos as negociações na primeira quinzena de Setembro, ficando agendada reunião para dia 12».

O dirigente do SEP entende que o Ministério «empurrou com a barriga para a frente a solução de três questões essenciais: a reposição do valor integral das horas de qualidade; a diferenciação remuneratória dos enfermeiros especialistas através de um salto automático, sem concurso, de duas posições remuneratórias; e a questão das 35 horas para os colegas em Contrato Individual de Trabalho», lembrando que, até à hora da entrevista, o Ministério da Saúde ainda não tinha enviado propostas sobre estas matérias.

Sobre a greve que decorre, à qual o SEP não aderiu, o dirigente explica que «não faria sentido, estando prevista a reunião para dia 12, que antecipadamente marcássemos uma greve», e deixa o aviso: «se amanhã o Ministério da Saúde não tiver propostas ou as propostas forem insuficientes, a Direcção Nacional do SEP e do SERAM, que reúnem dia 13, irão naturalmente desencadear formas de luta», como aconteceu ao longo dos últimos anos.

José Carlos Martins recorda que «há um profundo descontentamento, que não é de agora, que vem de trás, dos enfermeiros face a um conjunto enorme de problemas», que não se esgotam na carreira, ou na carreira com mais ou menos uma categoria. Acrescenta que «é justíssimo» e defendido pelo SEP desde 2009, «que os enfermeiros especialistas têm que ganhar mais que os generalistas», reivindicando que tal aconteça através da subida de duas posições remuneratórias, sem concurso e de forma automática. Esta foi uma proposta que o Governo assumiu negociar.

abrilabril

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