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Metro de Lisboa condenado a repor cortes salariais de 2011

STRUP admite que «só pela luta organizada se conseguem grandes vitórias».

Face ao processo avançado pelos trabalhadores, no período da troika, o Tribunal da Relação de Lisboa repôs a justiça a todos os sócios do STRUP, decidindo que o Acordo de Empresa tinha de ser cumprido e condenando o Metropolitano a pagar os valores em dívida.

A sentença já não permite recurso e obriga a empresa a pagar as diferenças do trabalho suplementar ou extraordinário, onde se incluem os feriados e as diferenças de isenção de horário de trabalho (IHT), com juros de mora até à data da sua liquidação.

Num comunicado enviado às redacções, o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP) revela que, após receber o acórdão, «o primeiro passo que demos foi o da auscultação da disponibilidade da empresa de cumprimento voluntário da decisão do Tribunal». Acrescenta, porém, que a resposta do Metro de Lisboa foi «negativa», dando a indicação «que só pagariam após mandarmos executar a mesma».

Perante este «entrave», o STRUP apela aos trabalhadores associados para que não deixem «cair os braços» e entreguem, «o mais breve possível», cópias de todos os recibos referentes ao ano de 2011. «Obrigatoriamente passará a ser uma reclamação de créditos individuais», esclarece.

Os dirigentes do sindicato aproveitam para recordar que só pela luta organizada dos trabalhadores se alcançam «grandes vitórias», tais como evitar a privatização da empresa. Acrescentam que «foi assim que já vimos repostos muitos dos nossos direitos, e será desse modo que continuaremos até que sejam efectivadas as progressões nas carreiras e a contratação dos efectivos necessários em todas as áreas, de forma a retomarmos as condições de trabalho que nos roubaram e o serviço público de qualidade que habituámos os utentes a usufruir».

O STRUP acusa a justiça de «submissão a alguns dos poderes instituídos». Frisa que, «nos diferentes anos da troika nacional e internacional», colocou em tribunal vários processos contra as sucessivas leis dos orçamentos do Estado e «os seus impactos nos trabalhadores do Metro de Lisboa», mas «sem qualquer êxito».

abrilabril

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