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Habitação é essencial para garantir direitos básicos

Movimentos populares vêm realizando diversas manifestações contra privatização da Caixa e falta de repasses para o programa Minha Casa Minha Vida.

Movimentos em defesa da moradia têm construído ampla mobilização contra o congelamento dos recursos para o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Na manhã desta quarta-feira (4), foram realizadas manifestações em Brasília e, em protesto, os movimentos ocuparam a sede da Caixa Econômica Federal.

Evaniza Rodrigues, militante da União Nacional por Moradia Popular, participou da ocupação e explica ao Brasil de Fato a importância que a luta tem para a população em geral: “Quem não tem uma moradia adequada não consegue estudar. A gente fala que a moradia é a porta de entrada para todos os direitos, porque é a partir desse lugar que você vai realizar, ou não, os demais direitos”.

Os movimentos de moradia criticam a possibilidade de privatização da Caixa Econômica, como vem sendo estudado pela equipe do governo golpista de Michel Temer, do PMDB. “A gente tem informação de que várias agências devem ser fechadas e de que funcionários estão saindo, sendo que não há concursos próximos. É um esvaziamento. A Caixa é fundamental para garantir a efetividade dos programas sociais. Porque, além da habitação, o Bolsa Família, o seguro despejo e outras coisas da seguridade social chegam via Caixa para todos os cantos do Brasil”, argumenta Evaniza.

Os manifestantes também questionam a ausência da construção de moradias em 2017 para a Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que atende a população de renda mais baixa. O ministro das Cidades e do Planejamento de Temer, Bruno Araújo, havia anunciado, ainda no final de 2016, que o orçamento da União garantiria a construção de 35 mil moradias urbanas e 35 mil habitações rurais até o mês de junho deste ano, mas isso não saiu do papel.

Como agravante da situação, o Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado por Temer à Câmara no final de setembro não prevê nenhum recurso para moradia em 2018. Para Evaniza Rodrigues, esse cenário leva a um agravamento do que ela classifica como “tragédia urbana”: “Se persistir essa política do governo golpista, nossas cidades vão ficar ainda mais precarizadas, seja através das ocupações, ou das pessoas pagando aluguéis caríssimos e que comprometem toda a sua vida”.

As mobilizações, iniciadas na última segunda-feira (2), devem continuar nos próximos dias. Os estados de Pernambuco, Amazonas e Maranhão terão atos em defesa da moradia no próximo dia 11. Os movimentos rurais também organizam uma jornada de lutas em Brasília para o próximo dia 18.

Por Mayara Paixão no Brasil de Fato

Portal Vermelho

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