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Fenprof não aceita descongelamento faseado das carreiras

Federação denuncia que «os professores estão há anos a ser extremamente penalizados».

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigiu este domingo o descongelamento das carreiras dos docentes de todos os graus de ensino, a 1 de Janeiro de 2018, e rejeitou que esta seja feita de forma faseada.

A Fenprof defende que todos os problemas de carreira, que criam desigualdade entre docentes, devem ficar resolvidos a 1 de Janeiro. Alerta ainda que aguarda pelo resultado da próxima reunião marcada para dia 12, avisando desde já que se oporá e lutará contra qualquer proposta que não contemple as suas reivindicações.

No dia 13 de Outubro, refere a Fenprof, serão decididas formas de luta a desenvolver, estando em cima da mesa o recurso à greve, a realização de manifestação ou outras que, setorialmente ou em convergência com outros trabalhadores, os professores irão desencadear.

Segundo a estrutura sindical, da reunião realizada com o Governo, no dia 6 de Outubro, não saiu clarificada a situação dos docentes, tanto da Educação Pré-Escolar, como dos Ensinos Básico e Secundário e, também, do Ensino Superior.

Nesta reunião, adianta a Fenprof em comunicado, os representantes das Finanças alegaram desconhecer situações específicas dos docentes, tais como: no Pré-Escolar, Básico e Secundário, a não progressão de docentes que aguardam desde 2010 por uma portaria de vagas, a retenção no 1.º escalão de todos os docentes que ingressaram na carreira em 2009 e no Ensino Superior, as promoções a que não correspondeu um reposicionamento remuneratório.

A Fenprof refere também que, em relação ao tempo congelado desde 1 de Janeiro de 2011, «ficou claro que o Governo não o pretende considerar no momento do descongelamento, para efeitos de reposicionamento» e não apresentou proposta para uma futura recuperação.

«A Fenprof exige que, até 1 de Janeiro de 2018, decorra o processo negocial com vista à recuperação de todo o tempo de serviço que não foi contado aos docentes, designadamente de 2005 a 2007, de 2011 a 2017 e, ainda, o tempo que os docentes da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário perderam, em 2007 e 2009, com a transição para as estruturas de carreira aprovadas», refere a estrutura sindical no comunicado.

A Fenprof rejeita o descongelamento faseado das progressões e promoções das carreiras, considerando que «os professores estão há anos a ser extremamente penalizados».

«Terão mesmo sido dos grupos profissionais que mais perderam com o congelamento, com a não contagem de tempo de serviço, com os cortes salariais e com a enorme carga fiscal a que estão sujeitos», justifica.

Recorde-se que, na última sexta-feira, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP-IN) anunciou uma paralisação para o dia 27 de Outubro, no seguimento da reunião tida no Ministério das Finanças. O descongelamento imediato das progressões na carreira está entre as reivindicações da Frente Comum que motivam o protesto.

abrilabril

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