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Com a Revolução de Outubro surgem os direitos laborais e sociais

A Revolução de Outubro demonstrou ser possível construir uma sociedade diferente. Mesmo sem capitalistas, senhores da alta finança e dos «mercados», foi possível erguer uma potência económica para responder aos anseios dos trabalhadores e do povo.

No plano económico, as terras, as fábricas, as minas, os transportes ferroviários e os bancos passaram a pertencer ao Estado de todo o povo, determinando um fulgurante desenvolvimento:

– na agricultura, com a colectivização da terra, na qual unidades do Estado (sovkhozes) e as cooperativas de camponeses (kolkhozes) desempenharam um papel determinante;

– no plano social, foram assegurados os direitos à habitação, à assistência médica e ao ensino, e reconhecida, de facto, a igualdade de direitos às mulheres;

– na ciência e na tecnologia, com a concretização de significativas descobertas e avanços que, a par do desenvolvimento económico e social, permitiram atingir um potencial militar que durante décadas conteve a política agressiva e belicista, nomeadamente dos EUA e da NATO.

A Revolução de Outubro, que criou as bases de uma nova sociedade ao serviço da maioria, teve de enfrentar, desde o seu início, a acção contra-revolucionária de uma minoria russa e dos estados imperialistas (que até então exploravam e geriam a seu belo prazer todos os recursos) e que tudo fizeram e a tudo recorreram – bloqueios, intervenções, agressões militares e invasão, a guerra – para destruir a Revolução e as suas conquistas e recuperar o poder perdido.

Uma minoria que nunca tolerou as significativas e revolucionárias conquistas dos trabalhadores e do povo russo e muito menos o rumo novo traçado: pôr fim a todas as formas de exploração e opressão social e nacional. Significativamente, entre as primeiras decisões tomadas por este novo poder ao serviço da maioria, constam os decretos sobre a paz e a abolição da propriedade latifundiária da terra.

Aliás, foi a profunda identificação das massas populares com o Partido Bolchevique e os objectivos da Revolução que permitiu, por um lado, enfrentar e derrotar a contra-revolução interna e as ingerências, sabotagens e agressões das potências imperialistas e, por outro, empreender em poucos anos, com determinação e criatividade revolucionárias, o processo de transformações económicas e sociais que levaram uma Rússia semi-feudal, devastada pela Grande Guerra (1914-1918) e pela guerra civil, a uma poderosa potência industrial.

A electrificação, o desenvolvimento da indústria pesada, a nacionalização da terra e a colectivização dos campos (a terra passou a ter propriedade e função sociais), o lançamento das bases de uma ciência e tecnologia de ponta, implicaram vontade, dedicação e grandes sacrifícios, mas transformaram radicalmente o país e permitiram-lhe resistir ao isolamento diplomático, ao bloqueio económico, à violenta e multifacetada ofensiva agressiva do imperialismo e prepararam a União Soviética para enfrentar vitoriosamente a bárbara agressão nazi-fascista.

Foi o tempo do primeiro Plano Quinquenal (1928-32), com crescimento médio de mais de 13% ao ano, e da conquista do espaço, com o Sputnik e o primeiro cosmonauta, Iúri Gagárine, a entrarem na História como feitos notáveis e símbolos da superioridade do novo sistema social socialista.

A fundação, em Dezembro de 1922, da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) como união voluntária de nações iguais em direitos foi um exemplo para todo o mundo da forma como a nova sociedade se construía e dos novos princípios em que se baseava, alcançando num curto período de tempo histórico um significativo desenvolvimento também nos planos social e cultural, sendo o primeiro país do mundo a pôr em prática ou a desenvolver como nenhum outro direitos sociais fundamentais, nomeadamente:

• direito e protecção na maternidade, incluindo o direito a: licença de oito semanas antes e oito semanas depois do parto paga com salário normal; gratuitidade da assistência médica e medicamentosa; instalação em todas as fábricas e outras empresas que empregassem mulheres, de creches para lactantes e locais para a sua alimentação, devendo toda a operária que amamentasse o filho dispor de pelo menos meia hora em intervalos não ultrapassando três horas; não trabalhar mais de seis horas por dia;

• educação gratuita, com instrução geral e politécnica gratuita e obrigatória até aos 16 anos; direito das nacionalidades a ministrar o ensino nas línguas maternas; eliminação do analfabetismo – até à Revolução 75% da população não sabia ler nem escrever; democratização do Ensino Superior e a prioridade no acesso aos operários e camponeses;

• direito à livre criação e fruição da cultura com: criação de condições para uma rápida elevação do nível cultural das massas populares e para o desenvolvimento da ciência; a expansão do impacto dos movimentos de vanguarda artística e das formas de criação e fruição da cultura; a publicação de manuais, obras literárias e livros de divulgação científica acessíveis a todos e com tiragens de milhões.

Estas e outras conquistas, como as oito horas de trabalho, o direito a férias pagas, a assistência médica gratuita ou um sistema de segurança social universal e gratuito, demoraram largos anos a chegar a outros países, como aconteceu em Portugal, onde chegaram cerca de meio século depois.

abrilabril

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