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Abertura da Conferência «II Centenário do nascimento de Karl Marx»

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, CONFERÊNCIA «II CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE KARL MARX – LEGADO, INTERVENÇÃO, LUTA. TRANSFORMAR O MUNDO».

Com a presente Conferência iniciamos as Comemorações do II Centenário do nascimento de Karl Marx, que decorrerão ao longo de todo o ano de 2018, sob o lema «Legado, Intervenção, Luta. Transformar o Mundo».

Nesta Conferência marcará presença a abordagem de temas de actualidade no campo da economia, da organização social, da política e da filosofia, utilizando e enriquecendo o legado conceptual de Karl Marx. Nestes dois dias dar-se-á expressão às novas realidades económicas e sociais do século XIX – o desenvolvimento do capitalismo e da grande indústria, a entrada da classe operária na cena da História – e apoiando-se nas aquisições do pensamento mais avançado do seu tempo – na filosofia (alemã), na economia política (inglesa) e no movimento socialista (francês) – Marx, em estreita colaboração com Engels, desenhou uma nova concepção do mundo, materialista e dialéctica, apontada à efectiva libertação da Humanidade de todas as formas de exploração e opressão.

Para um Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, para um Partido marxista, comemorar a passagem dos duzentos anos do nascimento de Karl Marx é pôr em relevo a natureza, o significado, o desenvolvimento, o contributo para a transformação do mundo da obra do fundador do socialismo científico.

É renovar, na celebração deste acontecimento, o nosso compromisso de Partido patriótico e internacionalista com o projecto revolucionário da construção de uma sociedade nova, liberta da exploração do homem pelo homem, para a realização da qual Marx deu um contributo ímpar.

É erguer todas as nossas capacidades e energias para cumprir as tarefas da luta que travamos em defesa dos interesses dos trabalhadores.

Por mais que os seus adversários o pretendam iludir, as ideias de Marx são mais actuais do que nunca. O marxismo não é uma doutrina revelada, mas uma teoria intrinsecamente ligada com a prática, que se desenvolve e enriquece em função das novas realidades e com o progresso dos conhecimentos científicos.

Ao afirmar-se no palco da história como força social independente, com as suas reivindicações próprias que contestavam a exploração de que era vítima, a classe operária tornou patente que uma nova organização social devia substituir a sociedade capitalista.

Fundamentar a necessidade dessa substituição e indicar as condições objectivas que, pelas suas contradições, a possibilitavam, foi a tarefa que Marx empreendeu, em colaboração com o seu amigo e companheiro de luta, Friedrich Engels.

Isso implicou operar um revolucionamento na concepção filosófica da Natureza e da História, em que a primeira deixou de ser, como até então, considerada como algo de dado, acabado e eternamente repetido, e a segunda como o produto das ideias e acções de grandes homens.

Em contrapartida, para o novo pensar filosófico, que devemos a Marx e Engels, a realidade natural e social passou a ser apreendida no seu desenvolvimento histórico objectivo, resultante das suas contradições internas e da prática transformadora dos homens agindo sobre a Natureza para a satisfação das suas necessidades.

É nesta interacção, socialmente condicionada, com a Natureza que assentam a produção e a reprodução do viver dos homens, as quais determinam em «última instância» a sua história.

O marxismo nunca afirmou, ao contrário do que querem fazer crer os seus críticos ou inimigos declarados, gratos e obedientes ao capital, que o factor económico é o único determinante, reduzindo o marxismo, para melhor o combater, a um determinismo economicista.

A prossecução da vida humana tem-se processado até aqui, exceptuadas as comunidades primitivas, em sociedades divididas em classes sociais em luta pelos seus interesses antagónicos, cujo desenvolvimento histórico Marx e Engels magistralmente evocam no seu Manifesto do Partido Comunista.

Luta essa, que continuava a desenvolver-se e a aprofundar-se sob os seus olhos e dela foram activos intervenientes, participando directamente nos combates revolucionários do seu tempo, nomeadamente nas revoluções de 1848/1849.

Mas foram também, além disso, os seus fiéis porta-vozes e intérpretes, discernindo e evidenciando o papel de vanguarda da classe operária e das massas trabalhadoras na luta contra a exploração capitalista, e de força social a quem, pelas suas condições objectivas de existência, cabe a missão histórica de pôr fim à dominação da burguesia, destruindo o instrumento dessa dominação — o aparelho de Estado burguês — e instituindo um Estado proletário que se extinguirá à medida que se torne realidade o seu objectivo de construção de uma sociedade em que foram eliminadas as classes e, por conseguinte, a possibilidade da exploração do homem pelo homem.

Marx e Engels mostraram igualmente que, na sua libertação do jugo do capital, a classe operária precisa de se organizar em Partido autónomo, com um programa de classe próprio — o Partido Comunista —, pois, como escreveram, «os comunistas são, na prática, o sector mais decidido, sempre impulsionador, dos partidos operários de todos os países» e «na teoria, eles têm, sobre a restante massa do proletariado, a vantagem da compreensão das condições, do curso e dos resultados gerais do movimento proletário».

O proletariado, mesmo constituindo a grande massa da população do planeta, só terá condições de levar a cabo o seu papel histórico elevando a sua organização. Nas palavras de Marx, «o número só pesa na balança se unido pela combinação e guiado pelo conhecimento». Foi essa convicção que levou à fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores, a primeira organização internacional de massas do proletariado, de que Marx e Engels foram os principais dirigentes.

Estes e outros ensinamentos extraídos da análise da realidade histórica objectiva deram um conteúdo concreto à afirmação de Marx, segundo a qual «os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade, em circunstâncias escolhidas por eles próprios, mas nas circunstâncias imediatamente encontradas, dadas e transmitidas.»

Não tem qualquer sentido a acusação, nada inocente, de teleologismo atribuída ao marxismo por certos teóricos. O acontecer histórico não está pré-estabelecido, é a realização pela prática transformadora de possibilidades abertas pelas contradições existentes na realidade efectiva e com que os homens se confrontam.

Dizia Marx que o «mérito» da concepção materialista dialéctica do mundo, assim se designa o novo modo de conceber a Natureza e a História a que atrás aludimos, e que, por volta de 1845, Marx e Engels elaboram em obras como a Ideologia Alemã e As teses sobre Feuerbach, e que está na base do primeiro programa de acção dos comunistas, organizados na Liga dos Comunistas, o Manifesto do Partido Comunista, apresentado em 1848 «abertamente perante o mundo inteiro», como nele se proclama — o seu «mérito» consistia em que «nós não queremos antecipar dogmaticamente o mundo, mas encontrar, a partir da crítica do mundo velho, o mundo novo».

Rejeitando por isso «a construção [artificial] do futuro e o aprontar [de planos] para todos os tempos», a que se dedicavam os socialistas utópicos, e ao mesmo tempo desmistificando a apologética capitalista que apresentava o capitalismo como o «fim da história» — espécie de tábua de salvação a que os ideólogos do capitalismo sempre se agarram quando as crises inerentes ao sistema o põem em causa —, Marx vai aliar «a crítica sem contemplações de todo o existente» à prática revolucionária de superação da sociedade capitalista que tem como objectivo estratégico construir uma sociedade comunista que, em O Capital, Marx define como «uma associação de homens livres que trabalham com meios de produção comunitários e que despendem autoconscientemente as suas muitas forças de trabalho individuais como uma força de trabalho social».

Uma sociedade, portanto, em que seja resolvida a contradição fundamental que caracteriza o capitalismo: a contradição entre a produção social e a apropriação privada do seu produto dada a propriedade dos meios de produção pelos capitalistas.

Uma sociedade em que seja posto fim à escravidão assalariada a que a sociedade capitalista condena os trabalhadores por não terem nada de seu a não ser a sua força de trabalho, e que permite aos capitalistas que a compram, numa relação contratual aparentemente equitativa, fazer com que ela lhe produza gratuitamente um valor para além daquele que em troca retribui aos que a despendem sob a forma de salário. Este apenas corresponde ao mínimo necessário para a reposição da força de trabalho dos assalariados e não ao valor por eles criado.

Os capitalistas apropriam-se deste sobretrabalho sob a forma de mais-valia, sendo esta apropriação a essência da produção capitalista, própria apenas dela. Com razão dizia Lénine que a teoria da mais-valia de Marx constituía a pedra angular da sua doutrina económica.

Uma sociedade em que seja a satisfação das necessidades sociais e não a procura do lucro máximo o objectivo da produção social, pois este, desencadeando uma concorrência anárquica entre os capitalistas, leva-os a investir cada vez mais em meios de produção para aumentar a sua produção, aumentando em consequência o exército de reserva de mão-de-obra, e fazendo com que a capacidade de consumo, nomeadamente o consumo pessoal maioritariamente feito pelas massas trabalhadoras, não acompanhe o crescimento dos bens produzidos, que se tornam «excedentários» no mercado mas «deficitários» para assegurar uma vida condigna para todos.

Uma sociedade que, como Marx advertiu, tem de ser configurada «não como ela se desenvolveu a partir da sua própria base, mas, inversamente, tal como precisamente ela sai da sociedade capitalista; [uma sociedade comunista] portanto, que, sob todos os aspectos — económicos, de costumes, espirituais — ainda está carregada das marcas da velha sociedade, de cujo seio proveio».

No rasgar dos caminhos do futuro, a leitura e estudo das obras dos clássicos do marxismo-leninismo é indispensável, sendo de destacar a obra magna de Marx, O Capital, cuja actualidade não reside em nos dar receitas já prontas para os novos fenómenos e contradições que o desenvolvimento do capitalismo vai manifestando e que nos confrontam, mas porque os conceitos e o método de análise da realidade desenvolvidos por Marx, e presentes em O Capital, mostram ser capazes de dar conta das configurações actuais do capitalismo, de apreender a suas contradições e dinâmica. Isso implica simultaneamente um enriquecimento criativo desses conceitos e método no seu confronto concreto com o que é novo e a aferição dos resultados com eles obtidos pela acção prática transformadora, pela acção revolucionária neles inspirada.

O património teórico que a prodigiosa actividade científica e revolucionária de Marx legou à Humanidade não é, como o próprio Marx repetidamente sublinhou, algo de intemporal e acabado, mas ponto de partida para novos aprofundamentos e novos desenvolvimentos no conhecimento e na resposta às realidades de um sistema assente na exploração capitalista, num mundo em constante mudança.

Um património tão sólido e verdadeiro que não só resistiu à erosão do tempo como, tomado como seu pelo movimento operário e amplas massas populares, se afirmou como a mais poderosa arma de transformação social emancipadora.

Um património que, acompanhando os prodigiosos progressos da ciência, se enriqueceu e desenvolveu com a luta do movimento comunista e revolucionário mundial e as experiências de inúmeros combates libertadores dos trabalhadores dos países capitalistas, do movimento de libertação dos povos colonizados, dos países socialistas, de amplos movimentos democráticos, anti-imperialistas e em defesa da paz.

Na passagem do capitalismo, no final do século XIX, à sua fase monopolista colocaram-se numerosas questões de carácter teórico e prático para cuja compreensão e solução Lénine deu uma genial contribuição, nomeadamente com a análise do imperialismo, a concepção de partido proletário de “novo tipo”, a questão do Estado, a táctica e estratégia da classe operária para conquistar o poder político e na construção do socialismo. Obras como «Que Fazer?», «Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo» ou «O Estado e a Revolução», escritas no calor da luta e baseadas no estudo das novas realidades, testemunham bem que “o marxismo não é um dogma mas um guia para a acção” e que “a análise concreta da situação concreta é a alma do marxismo”.
Com Lénine o marxismo conheceu um desenvolvimento tão marcante que o seu nome ficou justamente associado ao de Marx no conceito de marxismo-leninismo, numa relação tão profunda que deita por terra recorrentes ofensivas revisionistas que tentam opor Lénine a Marx.

A Revolução de Outubro, com a conquista do poder pela classe operária e o empreendimento da nova sociedade socialista, confirmou o carácter transitório do capitalismo e as teses fundamentais de Marx relativas à missão histórica da classe operária, ao papel das massas como o grande sujeito da transformação social, ao Estado e à superioridade da democracia socialista, à exigência de socialização dos principais meios de produção e outras.

Simultaneamente, a Revolução de Outubro e a construção do socialismo na União Soviética e noutros países trouxeram consigo novas experiências e propiciaram, e propiciam, novos desenvolvimentos do pensamento marxista na época que vivemos da passagem do capitalismo ao socialismo.

Aqueles que, perante as trágicas derrotas do socialismo no findar do século XX, procuram descredibilizar o marxismo-leninismo e o próprio Marx deveriam saber que o pensamento marxista sempre se desenvolveu tirando lições das experiências positivas e negativas do movimento operário, das vitórias e derrotas da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos.

Os comunistas não têm medo da verdade por mais dura que seja. O marxismo é uma teoria que afastada da realidade social e desligada das massas estiola. Equivocam-se os que vêem nos clássicos um catálogo de respostas prontas a usar para os problemas concretos da luta revolucionária, pois esta só pode ser encontrada na análise concreta da realidade de cada país.

E, quanto a isto, o nosso Partido encontra no seu percurso de luta ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país, motivos de orgulho pela sua contribuição para a difusão, confirmação e enriquecimento de teses fundamentais do pensamento marxista.

Atento às leis gerais do desenvolvimento social, mas elaborando a sua linha política e desenvolvendo a sua acção com base na concreta realidade do país, o PCP contribuiu com experiências de muito valor para o movimento comunista internacional, em que avulta a elaboração de um programa, o Programa da Revolução Democrática e Nacional, que teve o mérito histórico de ter sido, nas suas linhas gerais, confirmado pela Revolução de Abril, revolução que em si mesma é ela também uma valiosa contribuição para o enriquecimento da experiência e da teoria marxista.

Vivemos e agimos no século XXI. Profundas transformações se deram no mundo de Marx até aos dias de hoje, incluindo no próprio capitalismo, que no seu desenvolvimento nos colocou perante fenómenos novos e imprevistos a exigirem permanentes e aprofundadas análises.

Mas nem o capitalismo mudou de natureza, nem perdeu actualidade e capacidade operativa na análise e compreensão da realidade de hoje o corpo teórico original de Marx, antes se ampliou a sua capacidade com a inclusão dos contributos de cada nova geração de estudiosos e revolucionários e as experiências de luta do movimento comunista e operário e internacional.

Nesta nossa Conferência isso se tornará evidente, estou certo, mostrando que a grande maioria das leis descobertas por Marx opera ao longo de toda a história da formação capitalista. Da história desse sistema destruidor, como Marx o afirmou, e a vida de hoje o confirma com o refinamento da sua natureza exploradora, opressiva, agressiva e predadora.

Refinamento que se vê com particular clareza no desenvolvimento da última grande crise cíclica do sistema capitalista, desencadeada em 2007/8 e que estende até ao presente. Uma crise que se traduziu num pesado fardo de programas de ajustamento para as costas dos trabalhadores e dos pobres, no agravamento das condições de exploração do trabalho, ao mesmo tempo que se ofereciam recursos abissais ao grande capital, particularmente para o sistema financeiro. Os recursos oferecidos, como já se publicitou, são superiores ao total de receitas arrecadadas com todas as privatizações efectuadas até hoje, enquanto as verbas dos programas de resgate poriam fim à pobreza mundial durante os próximos 50 anos.

Uma gigantesca operação de expropriação dos trabalhadores e dos povos, na qual o Estado do sistema político liberal-burguês, transmutado em Estado Regulador pela ideologia neoliberal dominante, desempenhou de forma mais aberta e menos dissimulada um papel central, ora legitimando a usurpação, ora apurando os mecanismos de exploração do trabalho a coberto da crise, ora garantindo a reprodução da dominação económica e social pelo capital, confirmando a natureza de classe do Estado que Marx identificou e fundamentou.

Perante o aprofundamento da sua crise estrutural, o capitalismo assume de forma crescente a sua vertente destruidora de vidas e de recursos.

Incapaz de ultrapassar as insanáveis contradições inerentes ao seu «código genético», insaciável na avidez de apropriação e acumulação de capital sem limites, o capitalismo conjuga a sua natureza opressora com modalidades novas e mais complexas de exploração do trabalho e de predação planetária, que se acentuou com os processos de globalização capitalista e de financeirização da economia, ligadas que estão na resposta à queda tendencial da taxa média de lucro.

Processos que prosperam e se afirmam no plano político à sombra da cooperação estratégica entre as forças mais reaccionárias e conservadoras e a social-democracia e com o Estado a assumir a função de promotor do capital privado, mercantilizando todos os domínios e sectores da vida económica e social.

O capital tenta contrariar os efeitos da crise estrutural através da baixa salarial, da redefinição do trabalho no sistema produtivo e da liquidação dos direitos económicos, sociais e culturais.

A globalização capitalista e os seus processos de liberalização planetária dos mercados e da livre circulação de capitais, sob o domínio da ditadura das grandes corporações transnacionais, acentuam igualmente o processo de concentração e centralização de capital. Hoje um milhar e meio de grandes empresas multinacionais controlam mais de 60% da economia mundial.

Processos que Marx com perspicácia antecipou, vinculados à busca incessante de produção e apropriação de mais-valia e quando apenas se via em estado embrionário.

As suas consequências são o agravamento da exploração, o desemprego, a precariedade, o aumento das injustiças e desigualdades sociais, o ataque a direitos sociais e laborais, a negação de liberdades e direitos democráticos, mas também a guerra, que surge cada vez mais como a resposta à crise do sistema de exploração e opressão.

O desenvolvimento da crise do capitalismo confirma as teses fundamentais de Marx, mas também de Lénine, sobre as leis que regem o capitalismo na sua fase imperialista. Elas põem em evidência a lei de baixa tendencial da taxa de lucro elaborada por Marx; da tendência para a financeirização da economia, que dirige o capital para a especulação em detrimento do investimento produtivo; a lei da pauperização relativa; a lei do desenvolvimento desigual; a tendência para a estagnação, traduzida na quebra do crescimento do PIB dos principais países capitalistas.

A incapacidade do capitalismo para ultrapassar as suas próprias contradições está bem presente na evolução da sua crise. Desde logo, a contradição entre o capital e o trabalho e a luta permanente em torno da taxa de mais-valia. Mas também a fundamental contradição que caracteriza o capitalismo: a contradição entre carácter social da produção e a sua apropriação privada que se revela cada vez mais aguda.

O capitalismo não é o «fim da História». Como todos os sistemas precedentes, o capitalismo é um modo de produção transitório. A superação revolucionária das suas insanáveis contradições é uma exigência do desenvolvimento social.

Em permanente confronto com as necessidades, os interesses, e as aspirações dos trabalhadores e dos povos, a superação do capitalismo assume-se, com crescente acuidade, por diferentes caminhos e etapas, como objectivo da luta dos trabalhadores e dos povos, enquanto perspectiva e condição de futuro inseparável da plena libertação e realização humanas.

Superação que exige a participação consciente dos trabalhadores e dos povos, a sua unidade, organização e luta no processo de transformação social e, particularmente, o papel histórico da classe operária e dos seus aliados no porvir da sociedade nova, liberta da exploração.

Exige a valorização do papel da luta de massas, factor determinante e decisivo, para assegurar o êxito de qualquer projecto de transformação social progressista, que sirva os trabalhadores e os povos, conscientes que somos do papel da luta de classes como motor da história, e que K. Marx e F. Engels genialmente revelaram.

Precisa de um Partido Comunista forte e permanentemente reforçado, assumindo o seu papel de vanguarda em estreita ligação à classe operária, aos trabalhadores e ao povo.

Um Partido munido dos instrumentos teóricos do marxismo-leninismo. Um Partido que age e luta permanente e quotidianamente em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo.

Coube a Marx o mérito de ter desvendado a missão histórica da classe operária e, com Engels, ter fundado o partido revolucionário de vanguarda do proletariado e elaborado o primeiro programa comunista. Desde então o movimento comunista tornou-se uma grande força revolucionária, de que são inseparáveis os grandes avanços libertadores entretanto alcançados.

Foi neste processo mundial de alargamento da difusão do marxismo que, em 1921, foi fundado o Partido Comunista Português. Um Partido Comunista que não abdica de o ser, consciente e orgulhoso do seu papel, firme no seu ideal e na afirmação do seu projecto transformador e revolucionário de luta pela construção do socialismo e do comunismo.

Certos de que desta Conferência, com que o PCP inicia as comemorações do II Centenário do nascimento de Karl Marx, resultarão frutuosas contribuições para a análise e para uma intervenção transformadora da realidade do capitalismo com que nos confrontamos, a todos desejamos dois proveitosos e agradáveis dias de trabalho.

Com a convicção profunda que com Marx aprendemos de que é preciso explicar o mundo para o transformar, reafirmamos que, neste combate, podeis sempre contar com o Partido Comunista Português.

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