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Democracia brasileira em causa no Supremo Tribunal

O dia do julgamento do pedido de habeas corpus de Lula da Silva é marcado por concentrações sob o lema «O povo sabe: Lula inocente». Na véspera, o chefe do Exército pressionou a Justiça pelo Twitter.

A Frente Brasil Popular, que congrega dezenas de organizações sociais brasileiras, convocou actos e vigílias de apoio ao ex-presidente brasileiro em 25 cidades do país, no dia em que o Supremo Tribunal Federal vai apreciar o pedido de habeas corpusque a defesa de Lula interpôs, para garantir que não será preso até uma condenação final – o que ainda não aconteceu.

Lula da Silva foi condenado a 9 anos e meio de prisão por alegada prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em primeira instância, pelo juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da operação Lava Jato – em Julho de 2017. Em Janeiro deste ano, o recurso para o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região confirmou a condenação, apesar de a defesa argumentar que «não foi feita prova de culpa, mas sim a da inocência».

O processo levantado ao ex-presidente brasileiro segue-se ao golpe que afastou a sua sucessor, Dilma Roussef, da Presidência da República. Lula é o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores e o único em condições de ser eleito, segundo as sondagens que têm sido publicadas. A condenação é, por isso, entendida como uma manobra para travar a sua candidatura por parte de quem orquestrou o golpe que colocou Michel Temer no lugar que é, legitimamente, de Dilma.

Este entendimento não é exclusivo dos seus apoiantes, mas também de outros pré-candidatos e de outras forças políticas e sociais, que defendem o direito de Lula ser candidato e denunciam o carácter político da perseguição judicial de que é alvo.

Chefe do Exército insinua intervenção militar

Ontem, através do Twitter, o comandante do Exército brasileiro, o general Eduardo Villas Bôas, fez subir o tom das pressões sobre o poder judicial para que coloque Lula atrás das grades, mesmo antes de este ser definitivamente condenado.

«Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais», escreveu o chefe do Exército naquela rede social.

O governo de Temer entregou a segurança pública do estado do Rio de Janeiro ao Exército em Fevereiro passado, que comanda todas as forças de segurança, do corpo de bombeiro e do sistema penitenciário. Antes, em Maio do ano passado, o presidente golpista assinou um decreto a permitir a repressão de protestos na capital federal, Brasília, por parte das Forças Armadas.

«Lutar contra o fascismo é lutar pela liberdade do povo brasileiro e pelo direito de escolha para presidente»

Na noite de segunda-feira, no Rio de Janeiro, realizou-se a inciativa «Rio Contra o Fascismo em Defesa da Democracia», com a presença de líderes de seis partidos e personalidades como Chico Buarque e familiares e a companheira de Marielle Franco, vereadora naquela cidade recentemente assassinada em circunstâncias ainda não esclarecidas, mas que apontam para o envolvimento das Forças Armadas.

 

Para além de Lula da Silva, usou da palavra a pré-candidata do Partido Comunista do Brasil, Manuela D’Ávila, que afirmou que «aquilo que nos une é a luta pela liberdade do Brasil, de ser um país grande e que o povo tenha a liberdade de seja aquilo que deseja ser».

«Lutar contra o fascismo é lutar pela liberdade do povo brasileiro e pelo direito de escolha para presidente», acrescentou, de acordo com o Vermelho. Manuela D’Ávila sublinhou que «Marielle morreu porque se organizava e lutava contra esse fascismo. A nossa liberdade de organização é ameaçada. A liberdade de Lula circular e fazer sua caravana é ameaçada com tiros», cita o Brasil de Fato.

O ex-presidente Lula da Silva saudou a presença de Manuela D’Ávila e deixou um aviso: «Se preparem porque a luta é longa, mas ela vale a pena.»

abrilabril

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