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Apoios a todas as candidaturas aprovadas custa 0,0002% de défice

PORTUGAL.- Bastavam 27,7 milhões de euros para garantir financiamento a todas as estruturas aprovadas pelos júris dos concursos de Apoio às Artes neste ano e no próximo.

O número é da própria Direcção-Geral das Artes, que apresentaram o cálculo na sua página na internet, no início da semana passada. Isto significa que apenas 53% dos apoios pedidos por entidades cujas candidaturas foram aprovadas pelos júris foram concedidos.

Ficaram por atribuir 27,7 milhões de euros durante estes dois anos apesar de as estruturas merecerem o apoio, de acordo com os próprios júris – cujas decisões também estão a ser amplamente criticadas pelo sector.

Este valor equivale a uma subida de menos de 0,0002% do PIB no défice das contas públicas, cuja meta deve ser fixada em 0,7% no Programa de Estabilidade que será apresentado na próxima semana, segundo informações que têm sido noticiadas.

O ministro da Cultura, esta manhã, recusou acompanhar a proposta que o PCP já apresentou durante a discussão do Orçamento do Estado para 2018, de reforço da verba para o Apoio às Artes para 25 milhões de euros já este ano. Os aumentos sucessivos da dotação orçamental, que tem sido anunciado a conta-gotas pelo primeiro-ministro, coloca o valor em 19,2 milhões de euros.

Em 2009, antes do início dos cortes profundos que os últimos governos impuseram sobre o sector, a dotação orçamental era de cerca de 20 milhões de euros, sensivelmente o mesmo que resulta dos últimos aumentos. No entanto, nove anos depois, o dinheiro não vale o mesmo. A actualização do valor à taxa da inflação acumulada desde então resulta nos 25 milhões em discussão.

abrilabril

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