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Agentes do Estado invadem e censuram 29 universidades em todo país

Com a proximidade do segundo turno, fiscais de tribunais eleitorais, policiais federais e militares, a mando de juízes ou seguindo a solicitação de estudantes, invadiram universidades públicas em todo o país para interrogar, intimidar e apreender materiais, além de ordenar a retirada de comunicados do ar. As ações foram denunciadas como arbitrárias por professores, estudantes e a OAB.

Batidas policiais em universidades. Ordens de prisão a professores e alunos por posicionamento político contra o fascismo e a censura. A cena remete a tempos de repressão no Brasil, tempos de medo, violência e ditadura. Mas aconteceu em 2018, mas aconteceu nesta última quinta-feira (25).

Ao longo do dia, se multiplicaram os relatos de retiradas de cartazes que não faziam menções a qualquer candidato. Um deles foi o caso da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), onde foram removidas uma faixa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano, e outra com os dizeres “Direito Uerj Antifascismo”.

Também no estado do Rio houve o caso mais controverso. Na noite desta quinta, uma juíza eleitoral de Niterói, município da região metropolitana, determinou a prisão do diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) caso uma faixa em que se lia “Direito UFF Antifascista”, hasteada na entrada do campus, não fosse removida.

Na última terça-feira, o instituto já tinha sido alvo de uma ação do TRE sem mandado oficial para retirada de uma faixa com uma inscrição semelhante. Em resposta à ação, considerada arbitrária por professores e estudantes, um novo material havia sido colocado em ponto de maior destaque. Após a ameaça da juíza, o diretor ordenou a retirada do material. Em seu lugar, foram estendidos panos pretos simbolizando luto e uma faixa laranja com a inscrição “censurado”.

Em nota, a seção do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou “repúdio” a “decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de direito”. A entidade afirma ainda que “a manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral”.

No Rio Grande do Sul, a Justiça Eleitoral barrou a realização de um evento denominado “Contra o Fascismo, Pela Democracia”, sob a alegação de que seria ato eleitoral dentro de uma instituição federal.

Um dos que estariam presentes no evento, o ex-governador e ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT), disse ter sido censurado e afirmou que até durante a ditadura militar (1964-1985) proferiu conferências e palestras.

“Dei aulas, proferi conferências em Universidades da França, Inglaterra, Portugal, Espanha, Alemanha, Argentina e aqui, mesmo na ditadura. Respeitei sempre os protocolos legais dessas casas de ensino. Hoje, censurado para falar na UFRGS, no RS que governei. Fascismo cresce”, escreve Tarso Genro no Twitter.

A Universidade Federal de São João Del Rei (MG) recebeu também nesta quarta-feira um Mandado de Notificação que ordena a retirada do ar da Nota da Universidade Federal de São João del-Rei a favor dos princípios democráticos e contra a violência nas eleições presidenciais de 2018, assinada pela Reitoria da instituição. Eles têm 48h para retirar o conteúdo do ar.

“A violência que atinge hoje grupos minoritários de nossa sociedade – negros, índios, quilombolas, LGBTI+, pessoas com deficiência, mulheres – está se alastrando para grupos que sejam contrários à doutrina de um dos candidatos. A própria universidade, ambiente necessariamente democrático, plural, de produção de conhecimento, arte e cultura tem sua própria existência ameaçada nesse contexto de violência e de desrespeito à democracia”, afirma a nota da universidade.

Na Paraíba, homens, que se apresentaram como membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), estiveram na quarta-feira (24) na Universidade Estadual da Paraíba para interrogar uma professora.

“Fiscais sem documentos comprobatórios, com a jaqueta do TRE, invadiram a sala de aula de uma professora para investigar a denúncia de que estaria acontecendo propaganda para um candidato. Obviamente que não estava. A professora estava trabalhando um conteúdo a partir da exibição de um filme e eles foram embora”, disse o presidente da associação docente da universidade, Nelson Júnior, em declaração nas redes sociais.

“Queremos que os professores continuem trabalhando com os seus conteúdos. A liberdade do debate político está presente na nossa sociedade. Não pode pedir voto nos espaços da universidade, mas pode discutir o conteúdo político e programático. Afinal de contas vivemos em uma democracia”, protestou o presidente da associação.

No Pará, PMs entraram armados na tarde de quarta (24) em um campus da UEPA (Universidade do Estado do Pará) para averiguar o teor ideológico de uma aula e ameaçaram de prisão um professor. A polícia foi chamada por uma das alunas, que é filha de um policial, após o docente ter feito uma menção à produção de fake news.

No Pará, 4 PMs entraram armados na tarde de quarta (24) em um campus da UEPA (Universidade do Estado do Pará) para averiguar o teor ideológico de uma aula e ameaçaram de prisão um professor. A polícia foi chamada por uma das alunas, que é filha de um policial, após o docente ter feito uma menção à produção de fake news.

O professor Mário Brasil Xavier, coordenador do Curso de Ciências Sociais da UEPA, conta que realizava um curso e, em tom de brincadeira com outra aluna, sugeriu que a divulgação dos slides da aula não gerasse fake news. Uma das alunas se sentiu ofendida e chamou o pai policial.
Para o geógrafo e professor da UEPA, Daniel Sombra, o acontecido “constitui um claro precedente contra a autonomia universitária, a pluralidade de pensamento, o respeito às tradições das ciências sociais e o cerceamento à liberdade de pensamento”.

Nos sindicatos e associações de professores em que foram realizadas diligências da Justiça Eleitoral, além do recolhimento de materiais, foram apreendidos também computadores. Uma nota do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação de Campos dos Goytacazes (RJ) relata que a diligência dos fiscais do TRE apreendeu exemplares informativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação “com o comparativo das propostas para a educação dos dois candidatos à Presidência da República, sem orientação de voto”.

Em nota, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação disse repudiar “decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de membros de comunidades acadêmicas, ferindo seus direitos civis e políticos, bem como o princípio constitucional da autonomia universitária”.

Em outra violação da autonomia universitária, o juiz Rubens Witzel Filho emitiu, nesta quinta-feira (25), um mandado de notificação para a Universidade da Grande Dourados (MS) proibindo a realização da aula pública “Esmagar o fascismo”, que seria realizada no mesmo dia, às 10h, nas dependências da universidade.

Até agora tiveram atividades interrompidas, material apreendido, foram notificadas pelo MP ou receberam a visita da Polícia as seguintes universidades públicas: UFRRJ, UFPB, UERJ, UFU, UFAM, UCP, UniRio, UEPB, UFMG, UFG, UNEB, UCP, UFMS, UFRJ, UFERSA, Unilab, UFF, Unifei, UFBA, UFCG, UFMT, UENF, UEPA, UFGD, UNESP Bauru, UFSJ, UFRGS, UFFS, IFB.

Do Portal Vermelho, com informações de agências

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