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Venezuela: Maduro vence resistências e inicia hoje seu segundo mandato

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que foi reeleito em 20 de maio de 2018, com 67% dos votos, tomará posse nessa quinta-feira (10). A cerimônia será dividida em três eventos. O ato principal é o juramento à Constituição que será feito no Supremo Tribunal de Justiça.

Após a cerimônia no Supremo, o presidente fará uma atividade na Academia Militar da Venezuela, no Forte Tiuna, onde receberá o reconhecimento do comandante e chefe da Força Armada Nacional Bolivariana. Nas duas atividades haverá participação da população venezuelana. Do lado de fora do Tribunal, foram armadas arquibancadas e telões.

Na sexta-feira (11), o presidente realizará um juramento na Assembleia Nacional Constituinte, órgão que convocou as eleições presidenciais. Nessa ocasião, o presidente vai prestar contas do último ano do mandato anterior e irá apresentar seu plano de governo para o período 2015-2019 e anunciar as novas medidas econômicas.

O clima em Caracas, capital do país, é de normalidade. A oposição venezuelana não convocou nenhum ato de protesto, apesar das reiteradas críticas ao governo de Nicolás Maduro. Os únicos pontos incomuns foram a chegada das delegações internacionais, que lotaram os hotéis nos últimos dois dias, e o forte esquema de segurança na cidade. Os protocolos para acessar os órgãos do governo, especialmente no caso do Palácio Presidencial de Miraflores, também se tornaram mais rigorosos.

Autonomia das nações

Diversas lideranças partidárias e de movimentos sociais do Brasil estão em Caracas para acompanhar a posse de Maduro. Entre elas, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. Em nota à imprensa, Gleisi afirmou: «Reconhecemos o voto popular pelo qual Nicolas Maduro foi eleito, conforme regras constitucionais vigentes, enfrentando candidaturas legítimas da oposição democrática. Ditaduras são regimes de arbítrio, frutos de golpes contra as instituições, como foi o caso da ditadura militar brasileira, sempre defendida e celebrada pelo senhor Jair Bolsonaro».

O documento da presidente do PT diz ainda que o partido «defende, como é próprio da melhor história diplomática de nosso país, o princípio inalienável da autodeterminação dos povos. Nossa Constituição se posiciona pela não-intervenção e a solução pacífica dos conflitos. Os governos liderados por nosso partido sempre foram protagonistas de mediações e negociações para buscar soluções pacíficas e marcadas pelo respeito à autonomia de todas as nações.»

Retrospectiva eleitoral

A Constituição venezuelana estabelece que a cada seis anos deve ser realizada a eleição presidencial, mas sem definir o mês. Tradicionalmente, o pleito ocorre no final do ano, entre outubro e dezembro. No entanto, diante de uma situação de crise entre o governo e a oposição composta por partidos de direita, a Assembleia Nacional Constituinte, eleita em julho de 2017, decidiu convocar as eleições para o mês de maio de 2018. Adiantar o processo foi uma saída política para decidir nas urnas as disputas do país.

Uma parte da oposição, conformada pelos três maiores partidos direitistas – Ação Democrática, Primeiro Justiça e Vontade Popular –, decidiu não participar da eleição, alegando que não havia garantias de que o processo seria justo e democrático.

Por outro lado, o partido Avançada Progressista, que representa a quarta força política no campo opositor, decidiu participar da disputa, afirmando que as condições democráticas estavam dadas e que são as mesmas das eleições de 2015, em que a oposição ganhou a maioria das vagas da Assembleia Nacional.

Assim, o partido inscreveu o candidato Henri Falcón, ex-governador do estado de Lara e, hoje, o principal opositor do atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, do Partido Socialista Unidos da Venezuela (PSUV).

Essa foi a quarta eleição realizada em menos de um ano. As outras foram a da Assembleia Nacional Constituinte, a eleição de governadores, em outubro de 2017, com ampla participação de todos os partidos políticos opositores. Foram eleitos 23 governadores, sendo apenas 4 opositores. Em dezembro desse mesmo ano foram realizadas eleições para os prefeitos dos 335 municípios venezuelanos. Uma vez mais os partidos Ação Democrática, Primeiro Justiça e Vontade Popular decidiram não participar oficialmente, mas muitos de seus correligionários concorreram através de partidos menores. O partido chavista PSUV venceu em 300 municípios e os opositores em 35.

Fonte: Brasil de Fato

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