Brasil: trabalhadoras domésticas enfrentam coação de patrões durante pandemia

A trágica morte de uma criança lançou um debate nacional sobre as condições de trabalho das empregadas domésticas. Segundo a Federação Nacional, estas são obrigadas a trabalhar e até a dormir no emprego e ameaçadas de despedimento. Por José Cícero da Silva/Agência Pública.

A morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do 9° andar de um condomínio de luxo em Recife, Pernambuco, revela um drama silencioso que tem marcado a pandemia brasileira: a situação precária das trabalhadoras domésticas.

A mãe de Miguel, Mirtes Renata Souza, e a avó, Marta Santana, trabalhavam para a mesma família, a do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). A esposa, Sarí Gaspar Côrte Real, deixou o filho da empregada sozinho num elevador e a criança caiu do nono andar, enquanto a mãe levava o cão da patroa para passear. Ela foi presa e pagou fiança para ser libertada. Mas, antes do homicídio, a família já tinha contraído Covid-19, assim como as empregadas – e mesmo assim, as empregadas domésticas não foram dispensadas do trabalho.

Em março, o Ministério Público do Trabalho divulgou uma nota técnica(link is external) dando orientações para que “trabalhadoras e trabalhadores domésticos sejam dispensados do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração assegurada, pelo período de isolamento ou quarentena de seus empregadores”. Porém, segundo a Agência Pública apurou, além dos riscos de contaminação, elas enfrentam coação para trabalhar e preconceito dentro do trabalho.

De acordo com Luiza Batista, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), a organização está a receber mais denúncias de mulheres que estão a ser coagidas a trabalhar, sob pena de despedimento. As denúncias mais frequentes são de trabalhadoras que “sob coação, ameaça de perder o emprego ou por acharem que elas podem se contaminar no transporte público”, estão tendo que pernoitar nas casas dos patrões. “Se não houve nenhum acerto no contrato de que a trabalhadora ia pernoitar no emprego, não tem porque o empregador, neste momento, se aproveitar de uma situação de pandemia para obrigar a trabalhadora a pernoitar no emprego”, explica. Algumas delas, como a mãe de Miguel, acabam por ter que levar os filhos junto.

Esta é exatamente a situação da Vera Lúcia, que desde o início da quarentena no estado de São Paulo está a passar a semana, com a filha adolescente, na casa dos patrões e a regressar para casa, na zona leste, aos fins de semana. Ela diz que não teve como recusar o “acordo”. “Não foi bem um acordo. Quando começou o isolamento na cidade, ela perguntou se eu não queria passar a dormir lá. Eu disse que não, porque tinha a minha casa e a minha filha. Ela falou pra eu levar a minha filha. Pra mim, de certa forma, se tornou viável porque eu não fico me expondo no ônibus cheio, aí eu aceitei. Mas ela não modificou nada em relação ao salário”. Quando questionada sobre aumentar o salário, a patroa respondeu que estava a “acolher” a filha da funcionária. “Ou seja, eu trabalharia e dormiria, mas em compensação casa, comida e banho era livre. Como não tinha outra alternativa e preciso trabalhar, resolvi aceitar.”

Hoje, Vera Lúcia diz que se sente “explorada” porque tem que executar tarefas fora do horário de trabalho. “Tem horário para começar, mas não tem para parar. Eles aproveitam que estou ali e pedem pra fazer ‘tal coisa’. Eu trabalho das 8h às 17h, são 9 horas. E não tenho horário de almoço. À noite, faço a janta e lavo a louça. Às vezes estou no descanso e aí inventam outra coisa pra eu fazer. Dá vontade de falar, mas me sinto constrangida”.

A situação não é fácil. Ter que conviver com a filha no ambiente de trabalho tem gerado conflitos e a adolescente já pediu para ir embora algumas vezes. Ela diz que a filha tem passado por situações que ela considera “humilhantes”. A filha dos patrões é dois anos mais nova e, praticante de artes marciais, chegou a bater na sua filha. “Por conta daquilo, na hora eu já abri a boca – tem coisas que eu não consigo deixar passar. Eu comecei a falar alto para eles ouvirem mesmo. Eles não disseram nada pra mim, mas chegaram a, do jeito deles, dar uma correção para menina, entendeu?”

Além disso, elas sentem-se vigiadas o tempo todo. “Tudo é controlado e vigiado por câmaras. Às vezes, quando a menina está a comer alguma coisa e a minha filha diz que quer, eu me sinto constrangida de ir lá [na dispensa] e pegar, porque nem sempre eles oferecem”.

Vera Lúcia é baiana e, como tantas domésticas, chegou a São Paulo em meados da década de 90 levada por um tio. Morou na casa dele por 6 meses e saiu porque queria estudar; a esposa do tio não deixava, porque queria que ela cuidasse do filho do casal à noite. Depois, Vera conseguiu um trabalho de doméstica para dormir na casa dos patrões, no bairro nobre de Moema. “Até então eu não sabia que existia essa possibilidade de dormir na casa das pessoas. Na época eu preferi porque não queria continuar a incomodar na casa dos outros e não tinha onde morar”.

Passando de emprego em emprego, Vera dormiu por cerca de 17 anos nas casas de empregadores. Com o dinheiro que juntou, comprou um “barraco” num terreno da prefeitura onde vive há 13 anos, na zona leste. Jurou para si que não iria voltar a dormir no emprego. Hoje, ela tenta mostrar para a filha a importância da educação, para que ela não tenha o mesmo futuro. “Peço para ela se esforçar ao máximo, converso com ela ‘faça o que tiver no seu alcance’, porque eu quando estudei, trabalhava e estudava. O meu é um emprego honesto, sim. É dele que eu me sustento. Mas a vida pode te dar coisa melhor”.

Apesar da situação, Vera Lúcia não pretende denunciar os patrões e pediu para não ser identificada pela reportagem, por medo de represálias.

Para Adriane Reis, coordenadora nacional de promoção da igualdade do Ministério Público do Trabalho (MPT), há diversos motivos que contribuem para que as domésticas não formalizem as denúncias durante a pandemia de Covid-19. “Caso ela decida fazer a denúncia, ou entrar com uma ação, dificilmente vai continuar prestando serviço para aquela família, porque a relação de trabalho doméstica é muito próxima, de confiança. Se há uma quebra de confiança, fica difícil você manter”, explica.

Há poucos dados sobre essa realidade. Entre os dias 14 e 15 de abril o Instituto Locomotiva realizou uma pesquisa quantitativa no âmbito nacional sobre o emprego doméstico durante a pandemia. O estudo aponta que 11% das famílias brasileiras contam com o serviço de pelo menos uma trabalhadora doméstica.

Durante o isolamento social, 39% das patroas de mulheres a dias e 13% das contratadas ao mês abriram mão dos serviços domésticos sem pagamento.

A percentagem é ainda maior se levarmos em conta apenas as classes A e B: 45% daqueles que empregam mulheres a dias e 12% que empregam contratadas ao mês dispensaram essas trabalhadoras sem recompensa. Outros 39% dos patrões de mulheres a dias e 48% dos de contratadas ao mês responderam que as suas funcionárias foram dispensadas mas continuam a receber o pagamento normalmente.

Segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) existem cerca de 6,5 milhões de trabalhadores domésticos no país, dos quais 92% são mulheres. Na região metropolitana de São Paulo, o número de domésticas é de 616 mil, o que corresponde a 14,5 % das trabalhadoras mulheres, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Elas, no epicentro da pandemia mundial

Jacira Oliveira mora com o filho e neto no Jardim Iracema, Campo Limpo, zona sul de São Paulo. Ela tentou a ajuda de emergência mas não foi aprovada. A empregada doméstica não recebe Bolsa Família.

No dia 18 de maio, durante uma conferência de imprensa virtual, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a América do Sul era o novo epicentro mundial da pandemia, puxada pelo Brasil. O país tem 595.110 casos confirmados e 33.038 mortes causadas pela doença. E o estado de São Paulo é o epicentro de disseminação do vírus no país. Até esta quinta-feira (4/6) havia 129.200 casos confirmados e 8.561 mortes registadas.

É nesse contexto que Jacira Oliveira, de 50 anos, tem trabalhado duas vezes por semana – fazendo duas diárias – desde o começo da epidemia. Doméstica há 15 anos, ela trabalhou numa mesma casa durante uma década, com carteira registada. Quando a patroa faleceu, passou a trabalhar ao dia para os parentes desta.

A situação financeira da diarista Jacira Oliveira só não está pior porque os dois trabalhados diários que está a fazer garantem a alimentação dentro de casa, reforçada pela cesta básica que foi doada por um projeto social que assiste famílias no bairro onde reside.

Antes das medidas de isolamento serem adotadas na cidade de São Paulo, trabalhava cinco dias da semana e conseguia ganhar mais que um salário mínimo. Agora, trabalha apenas dois dias. A renda caiu pela metade.

Jacira mora com o filho e o neto no Jardim Iracema, na região do Campo Limpo, zona sul. Ela é a única que está trabalhando no momento. Não recebe Bolsa Família, mas o filho, desempregado há seis meses, conseguiu os 600 reais do auxílio de emergência. A situação financeira só não está pior porque os seus dois serviços diários garantem a alimentação dentro de casa, reforçada por uma cesta básica que recebeu de doação. “Está apertado, mas ainda temos o que comer. O meu rendimento renda caiu pela metade. Estou a tentar pagar as contas de água e de luz, ajustando um pouco aqui ou ali e assim vai indo”, relata.

O impacto da quarentena no quotidiano da doméstica Roselita Alves, 59 anos, foi mais custoso. Ela perdeu todas as diárias. Moradora do Jardim Leônidas, Campo Limpo, zona sul de São Paulo, desde então, está sobrevivendo com o dinheiro que o filho consegue com os trabalhos ocasionais que faz no ramo da construção civil. “Tô com 4 contas de água para pagar, 3 de luz e sem dinheiro. Tá complicado o negócio. A parte mais sofrida é a periferia da cidade, que as pessoas não têm o que comer, não têm o que vestir ou o que beber, não tem álcool em gel pra passar na mão. Os ricos têm dinheiro, podem comprar, podem pedir no mercado para entregar e nós que não temos, o que vamos fazer? Vamos morrer à míngua?”, questiona.

Segundo ela, os patrões também não fizeram nenhum tipo de oferta enquanto ela passa o período de quarentena em casa. “Disseram que não podiam pagar comigo em casa. Eu fiquei perdida. Eu perdi o meu trabalho por conta da pandemia”. Um dos locais que ela limpava era um escritório. “Eu liguei para ele e ele falou que nem sabe se vai abrir novamente porque não ia conseguir ficar pagando a renda do escritório. Não sei se eu volto”.

Roselita tentou o auxílio de emergência, mas o pedido continua sob análise. “Eu fiz o cadastro por três vezes, até agora não saiu nada. Na verdade, se eu dependesse desse auxílio de emergência do governo, já teria morrido de fome”.

Para Roselita Alves, quem sofre mais com a pandemia é a periferia: “as pessoas não têm o que comer, não têm o que vestir ou o que beber, não tem álcool em gel pra passar na mão”

Belém, a capital que chegou a decretar o serviço de domésticas como “essencial”

“Quando começou essa história de lockdown aqui em Belém (PA), não achei que teria que ir trabalhar. Primeiro colocaram o serviço doméstico como atividade essencial, e depois voltaram atrás. Mas, mesmo não sendo [atividade essencial], vou trabalhar três dias na semana”, explica Naomi, pelo telefone, à reportagem da Agência Pública. Para poder contar sua história com segurança, ela pede para não ter seu nome revelado.

“A minha patroa não permitiu que eu ficasse em casa e, para que eu continuasse trabalhando, ela fez uma declaração colocando-me como se eu fosse cuidadora de idosos. Mas na verdade, faço serviços gerais: limpo a casa, lavo, passo roupa e faço comida. Na casa dela não tem idoso nem criança. Ando com esse papel, porque se a fiscalização me parar, tenho que o apresentar e a carteira de trabalho”.

O papel a que Naomi se refere é uma auto-declaração de trabalho em atividade essencial, emitida por contratantes que necessitarem de serviços domésticos destinado ao cuidado de criança, idoso, pessoa enferma ou incapaz durante o período de confinamento que foi imposto a 17 cidades do estado do Pará até o dia 24 de maio. A partir de 1 de junho, o Estado decretou reabertura gradual.

O lockdown começou no dia 05 de maio, com o decreto do governador Helder Barbalho (MDB) que incluía o “serviço doméstico” como indispensável. Em seguida, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), declarou que também incluiria o trabalho doméstico como atividade essencial durante o período de bloqueio total no município.

Organizações e movimentos sociais que atuam no estado repudiaram a decisão, alegando que o governo evidenciava uma “lógica escravocrata”. A cantora Gaby Amarantos, por exemplo, criticou pelo Twitter. “O prefeito Zenaldo de Belém incluiu as trabalhadoras domésticas nos serviços essenciais tirando-lhes o direito de cuidar dos seus filhos e das suas mães e isso é gravíssimo. Mulheres pretas e periféricas são quem carregam esse país nos braços. CHEGA, libertem as domésticas!”

Face à repercussão negativa, dois dias após a publicação, o governador atualizou o decreto permitindo os serviços domésticos apenas “quando imprescindíveis aos cuidados de criança, idosos, pessoa enferma ou incapaz”. O prefeito também voltou atrás e até usou o seu próprio caso como exemplo. “Nós temos aqui, como regra, que a empregada não deve trabalhar nesse período e que o seu salário deve ser mantido. É assim que estou fazendo na minha casa desde o início das ações de contenção ao vírus”.

Mas os patrões da Naomi, além de fazerem a auto-declaração colocando a empregada como cuidadora de idoso, não ofereceram a possibilidade de ficar em casa. “Diminuíram os meus dias, mas ficar sem ir lá, sem chance. Tenho que ir três vezes na semana”. Mesmo assim, ela agradece por estar empregada e compara a sua situação em relação a outras colegas que também “estão enfrentando o coronavírus para colocar alimento dentro de casa”.

Zeneide, outra doméstica paraense, vive a mesma situação. Antes de ser decretado o lockdown no estado do Pará, trabalhava todos os dias; depois foi dispensada de 4 casas. Hoje, vive com apenas uma diária de R$ 40 por semana. Nenhum dos patrões propôs a ela alguma remuneração enquanto não trabalhasse.

Para economizar o valor do transporte e evitar contacto com pessoas no caminho para o trabalho, começou a ir pé até a casa da patroa, a 5 quilómetros de distância. Para chegar às 8h, ela sai de casa às 7h e vai caminhando depressa.

“Chego às 7h30, para poder respirar um pouco antes de pegar no batente. Fico até às 18h. Não está sendo fácil, porque muitos trabalhos fecharam as portas pra gente. Estão nos evitando. Temos que ficar trabalhando praticamente quase que isolada da patroa. A gente, periférico, se sente excluído no meio da sociedade. Com o coronavírus, mais ainda. Quando se trata de empregada doméstica, eles já olham pra gente de um jeito que parece que estamos com uma doença contagiosa”, diz. “Quando chegamos, a primeira coisa que a gente faz é se higienizar, antes de entrar pela área de serviço. Eles [os patrões], nem próximos da gente chegam”.

Zeneide relembra uma situação que viveu no início da pandemia. Durante a limpeza, mesmo seguindo as recomendações, trabalhando com máscara e luvas, a patroa negou-se a estar na mesma divisão que ela. “Lá da porta, antes entrar, ela pediu para eu sair, porque precisava passar para ir pro quarto. Eu falei ‘sim senhora’, aí eu fui pra cozinha, esperar ela entrar, chegar no quarto dela pra eu poder voltar e fazer o serviço. Foi muito pesado da parte dessa pessoa fazer isso. Eu me senti muito triste com aquilo”, lamenta.

Luíza Batista, da Fenatrad, avalia que o maior problema é a mentalidade da sociedade brasileira. “Nós, trabalhadoras domésticas, carregamos a herança do trabalho escravo e a sociedade brasileira carrega a herança de ser escravocrata. Os empregadores não querem se dar ao trabalho que preparar uma refeição, de botar a roupa na máquina, de limpar o banheiro”. Ela diz que o estigma é ainda pior durante a pandemia. Falta empatia. “É, no mínimo, olhar para outro com empatia, com solidariedade, independente de cor, classe, religião, orientação sexual. É olhar para o outro como ser humano, como se tivesse olhando para si mesmo”.

Mas, face à realidade económica, diz ela, “quem tem sua diária está se agarrando a ela com unhas e dentes”.

Reportagem de José Cícero da Silva publicada na Agência Pública(link is external) a cinco de junho. Adaptada para português de Portugal.

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