Apoiar as MPME, defender a economia nacional

DECLARAÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, PCP

Só quem não conhece a realidade nacional é que poderá ficar surpreendido com a situação de grande aflição por que passam muitos milhares de pequenos empresários e as suas famílias. O surto epidémico que atinge o País e o mundo veio expor ainda mais e de forma brutal as muitas fragilidades e problemas que atingem o tecido empresarial português.

Nestes meses, uma larga camada desses empresários ficou sem qualquer tipo de rendimentos face à suspensão das suas actividades, encerramento ou delimitação dos espaços onde as desempenhavam, ou ainda pelo desaparecimento ou significativa redução da procura e de clientes.

O Governo avançou com algumas medidas de apoio aos aos micro, pequenos e médios empresários, mas que são claramente insuficientes. Mais grave ainda é que muitos destes empresários foram excluídos de qualquer apoio. Ou porque tinham situações por resolver ou em resolução perante a Segurança Social, a Autoridade Tributária ou a banca, ou na situação de milhares de sócio-gerentes que ficaram de fora dos critérios definidos pelo Governo, ou na exclusão do programa ADAPTAR de empresas em regime de contabilidade simplificada.

O principal instrumento criado pelo Governo para o apoio às empresas foi o chamado regime de lay-off simplificado. Mas este regime está feito para servir sobretudo as grandes empresas em centenas de milhões de euros e não as pequenas.

É indispensável e urgente dar resposta à grave situação das micro e pequenas empresas, aos empresários em nome individual ou trabalhadores por conta própria, da construção civil à limpeza, do comércio local aos feirantes, da restauração às pequenas oficinas de reparação automóvel, entre tantos e tantos outros que não conseguimos aqui enumerar.

Para o PCP, exigem-se respostas visando o levantamento de todas as restrições no acesso aos apoios já decididos, a consagração do apoio financeiro aos sócios-gerentes das micro e pequenas empresas equiparando-os ao regime de trabalhadores independentes, a atribuição de um apoio mensal à tesouraria destas empresas, o assegurar de empréstimos a taxa de juro zero, com dois anos de carência e dez anos para amortização dos valores em dívida, a redução do preço da electricidade e dos combustíveis, entre outras medidas.

Responder agora e sem demoras aos seus problemas é responder a uma parte significativa do tecido empresarial que será fundamental para a retoma económica de que o País precisa.

Neste mês de Junho, por todo o País, o PCP associará a sua intervenção na Assembleia da República a uma acção nacional de contacto com micro, pequenos e médios empresários para dar a conhecer as suas propostas, conhecer melhor a realidade e ouvir e falar com quem está no terreno e sente as dificuldades. A estes empresários queremos dizer que podem contar com o Partido Comunista Português.

PCP

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