Bancada do PCdoB pretende derrotar intervenção nas universidades

O governo Bolsonaro editou na manhã desta quarta-feira (10) nova Medida Provisória (MP 979/2020) que fere autonomia universitária e permite que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolha reitores temporários nas universidades federais durante pandemia.

A MP publicada no Diário Oficial da União (DOU) foi duramente criticada por parlamentares e por entidades estudantis. Eles apontam interferência na autonomia universitária e prometem derrotar a MP no Congresso.

“Bolsonaro quer acabar com a eleição de reitores. Não aceitaremos interferência na autonomia universitária. É um duro golpe na autonomia universitária. O nome disso é intervenção”, afirmou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC).

Ex-presidente da União nacional dos Estudantes (UNE), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também criticou a medida.

“Absurdo! É inconstitucional e um ataque gravíssimo à educação, aproveitando-se da pandemia. Não vamos permitir que as trevas da tirania se instalem em nossas universidades. Derrotaremos essa medida autoritária, pois é mais um abuso autoritário e sem respaldo na Constituição promovido por este desgoverno. Lutaremos é derrotarmos o arbítrio no Parlamento”, disse Orlando.

Até que seja votada no Congresso, a medida está em vigor e exclui a necessidade de consulta da comunidade acadêmica ou formação de uma lista para escolha dos reitores. Em 2019, o governo interveio na nomeação de ao menos seis reitores, entre as 12 nomeações que haviam sido feitas até agosto daquele ano.

Ativa na luta contra as reiteradas tentativas do governo de intervir nas universidades, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também se somou à defesa da derrubada da nova MP. “A medida é um gravíssimo ataque contra a democracia e contra a autonomia universitária. Vamos derrotar este retrocesso no Congresso”, afirmou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o “Congresso não pode aceitar a MP” e defendeu a devolução da medida.

“O governo editou Medida Provisória que fere a autonomia das instituições públicas de ensino superior, pondo o bizarro ministro que é contra elas para decidir seus gestores em meio à pandemia! E isso tudo sem consulta à comunidade acadêmica! Democracia? #DevolveMP979”, escreveu a parlamentar em sua conta no Twitter.

Já o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) lembrou que intervenção em universidade “é coisa de ditadura”, mas afirmou que “apesar da vontade de Bolsonaro, o Brasil não é nem voltará a ser” uma. “Total repúdio a essa decisão absurda do governo federal contra a qual a bancada do PCdoB recorrerá. Não a intervenções!”, destacou.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) lembrou ainda que desde a redemocratização, “nunca houve na história das universidades a escolha dos reitores desta forma, sempre foi escolhido pela comunidade acadêmica de forma democrática”.

O texto também recebeu críticas das entidades ligadas à educação. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que irá contestar a MP. Em nota, a entidade declarou que “está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação dessa MP, que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”.

Já o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, lembrou que o governo esperou uma MP com teor semelhante caducar para editar outra “ainda mais autoritária”.

“Surreal. Bolsonaro esperou uma MP caducar, se aproveitou do momento de pandemia e editou uma outra ainda mais autoritária para tentar impor controle sobre as universidades! Não nos calaremos”, disse.

MP anterior perdeu validade

No final de dezembro, Bolsonaro editou MP que alterava regras para a escolha de reitores e pró-reitores de universidades e institutos federais de ensino. O texto perdeu validade há uma semana, porque não foi aprovado pelo Congresso.

Do Portal PCdoB

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