Associação Zero condena obra em duna primária na Fonte da Telha

A associação ambientalista contesta a asfaltagem de uma estrada em duna primária, na envolvente da Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica. A Zero denuncia que a APA deu acordo, mas a obra não é enquadrável em nenhum plano.

As obras tiveram início na primeira semana de junho, têm como objetivo requalificar o acesso à praia e tiveram a concordância da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Em comunicado(link is external), a Zero alerta que as obras vão permitir o aumento do acesso e a impantação de mais atividades comerciais numa zona vulnerável às alterações climáticas e à subida do nível do mar. E “vão impermeabilizar de forma dramática um troço considerável junto à linha de água e à arriba fóssil”.

A associação salienta que não está previsto qualquer plano para esta área, que é considerada duna primária no Programa de Orla Costeira (POC Alcobaça-Espichel). O Plano de Ação Litoral XXI, de 2017, indica várias diretrizes para esta localização, nomeadamente “mitigar o risco repondo o sistema natural de dunas primárias e secundárias(…)”, a par com medidas de “demolição e remoção de estruturas localizadas em Faixas de Salvaguarda (…) incluindo implementação de ações de retirada planeada(…)”.

“Não é compreensível que o governo tenha aprovado a obra”

A Zero considera que “não é compreensível que o governo, através da APA, tenha aprovado a obra em curso” e sublinha que a ação é contrária a todas as diretrizes e pode ter efeitos contrários ao planeamento feito. O comunicado destaca também que “é necessária coragem política para implementar as recomendações dos vários especialistas e já emanadas em disposições em vários planos de defesa do litoral nos últimos anos”.

A associação “considera que este é um precedente grave, uma vez que abre a possibilidade a intervenções análogas ao longo das zonas costeiras, aumentando a vulnerabilidade do litoral português” e vai questionar a APA sobre as fundamentações da decisão que tomou, que considera “inadmissível” e “inconcebível”.

O documento salienta também que, “de acordo com o relatório do Grupo de Trabalho do Litoral, cerca de 60% da costa do território continental apresenta uma elevada vulnerabilidade a fenómenos climáticos extremos, nomeadamente inundações e galgamentos, que se têm verificado com maior frequência nas últimas duas décadas”.

“A orientação dos vários Governos tem que ser clara, promovendo um recuo planeado da ocupação em zonas costeiras, de forma a salvaguardar pessoas e bens, promovendo a recuperação dos sistemas naturais, primeira linha de defesa contra as dramáticas consequências das alterações climáticas”, destaca ainda o comunicado.

Os investimentos previstos na obra são de vários milhões de euros, nomeadamente 7.474.398 € para obras de restauro ecológico, até final de 2020, e mais um milhão de euros para demolição e remoção de estruturas, até final de 2024.

esquerda.net

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