Deputados rechaçam proposta do governo Bolsonaro sobre novo Fundeb

Depois de cinco anos de debate no parlamento sobre a necessidade de um novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o governo Bolsonaro apresenta proposta na véspera da votação na Câmara dos Deputados que adia a entrada em vigor do programa de 2021 para 2022. Além disso, os governistas querem mudar o relatório da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) transformando o mínimo de 70% do fundo para pagamento de salários professores em teto e ainda desvincula recursos para outras finalidades.

Em nota, o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), diz que a proposta cria um “apagão” para o financiamento e um colapso para a educação básica no Brasil no próximo ano. Pela PEC (proposta de emenda à Constituição), as novas regras passam a valer já no próximo ano.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), diz que o relatório da deputada Professora Dorinha está pronto para votação e precisa ser aprovado sob pena dos governadores e prefeitos ficarem sem recursos do programa no próximo ano. “O fundo banca pelo menos 60% da educação básica, que vai da creche até o ensino médio (…) Sem ele, as escolas vão fechar e não dá para pagar os trabalhadores”, lembrou.

Com a votação prevista para esta segunda (20) e terça-feira (21), a palavra de ordem de deputados na Câmara é mobilização. “O governo Bolsonaro tenta desidratar a PEC 15, que torna o Fundeb um instrumento permanente de financiamento da educação básica. Querem que o fundo comece a vigorar a partir de 2022! Nós não podemos permitir. Mobilização total pela aprovação na íntegra do relatório!”, defendeu a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da Minoria na Câmara.

Segundo ela, Bolsonaro é o maior inimigo da educação brasileira. “Quer que as escolas públicas entrem em colapso no ano que vem. A votação do Fundeb está na ordem do dia. Mobilize-se, pressione o seu deputado (a) e vamos juntos lutar pela aprovação da PEC 15 nesta segunda”, disse.

Incansável na luta pela Educação, Alice também divulgou vídeo nas redes sociais convocando todos a lutar pela aprovação do Fundeb integralmente.  Segundo ela, desde 2015, os parlamentares com apoio de entidades ligadas à área educacional estão trabalhando no texto que tornará constitucional o Fundeb. Mas critica que de última hora aparece um texto do governo. É preciso pressionar os parlamentares para que aprovem o texto estudando, avaliado e criado por quem pensa na educação.

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) também defendeu a aprovação na íntegra da matéria. “Uma proposta construída pelos deputados, gestores, estudantes, professores e movimentos sociais em uma ampla mobilização em defesa da educação pública! #VotaFunfeb #FundebPermanente”, postou na rede social.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) destacou a mobilização. “Nossa luta em defesa do Fundeb continua! Estamos mobilizados pela aprovação desse importante mecanismo que fortalece a educação brasileira, é essencial que aprovemos esse fundo para garantir o pleno funcionamento da educação básica no nosso país”, disse.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do partido, também defendeu a aprovação da proposta sem alterações. “São 43 milhões de crianças atendidas em todo o país. Aprovem na íntegra o relatório da professora Dorinha”, conclamou na rede social.

Para a deputada federal, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) não se pode permitir que o relatório da deputada Dorinha seja modificado. “Pela aprovação integral do texto da relatora deputada Professora Dorinha no NOVO FUNDEB!!!!”, postou no Twitter.

Com informações de Iram Alfaia

PCdoB

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